Os dez vereadores de Caruaru afastados do cargo sob acusa��o de cobran�a de propina para votar projetos do Executivo dever�o retornar aos cargos. A decis�o foi tomada pelo desembargador Itamar Pereira da Silva J�nior, da 4ª C�mara de Direito P�blico, ap�s analisar agravo de instrumento impetrado pela defesa. Ele negou o seguimento do novo recurso por entender que decis�o monocr�tica do desembargador Fausto Campos, no �ltimo dia 17, determinando liminarmente o retorno imediato dos r�us, tornava desnecess�rio o novo recurso. A decis�o foi tornada p�blica um dia depois de a Casa abrir processo de cassa��o contra os suspeitos.
Al�m da pris�o, os vereadores foram afastados dos cargos atrav�s de duas decis�es proferidas na primeira inst�ncia. Uma do juiz Francisco de Assis Moraes J�nior, da 4ª Vara Criminal de Caruaru, e a outra do juiz Jos� Fernando Santos de Souza, da Vara da Fazenda P�blica, que determinou o afastamento deles por 90 dias. Para reverter o processo, a defesa entrou com medida cautelar no Tribunal de Justi�a de Pernambuco, que concedeu liminar determinando que os vereadores voltassem ao trabalho. A Procuradoria Geral da C�mara, no entanto, entendeu que a decis�o do desembargador Fausto Campos se referia a apenas uma das condena��es.
O advogado Saulo Amazonas, que atua na defesa dos r�us, disse ontem que o entendimento de Itamar Pereira apenas confirma a decis�o anterior e ter� que ser cumprida. “Se o presidente da C�mara (Leonardo Chaves, do PSD) n�o cumprir a decis�o, ele ser� responsabilizado”, disse. Os legisladores foram flagrados em grava��es e intercep��es telef�nicas feitas com autoriza��o da Justi�a.
Ao todo, 10 dos 26 vereadores da Casa foram afastados por decis�o da Justi�a. No lugar deles assumiram Ja�cio Ten�rio (PRB), Pastor Carlos (PRB), Rodrigues da Ceaca (PPS), Joel da Gr�fica (DEM), Duda do Vassoural (DEM), Rosemary da Apodec (DEM), Nino do Rap (DEM), Carlinhos da Ceaca (PPS) e Tenente Tiburcio (PMN). Procurado pela reportagem, o presidente da C�mara n�o retornou as liga��es.