Vereadores de BH voltam ao plen�rio na segunda-feira

Com o fim do recesso parlamentar de janeiro, os vereadores de Belo Horizonte retomam as atividades no plen�rio e nas comiss�es da C�mara Municipal na pr�xima segunda-feira, primeiro dia �til do m�s de fevereiro. Na pauta da primeira reuni�o plen�ria, al�m de dois vetos do Executivo, est�o 20 projetos de lei, sendo dois em 2º turno. A recomposi��o das comiss�es permanentes, prevista no novo Regimento Interno, dever� ser definida at� quarta-feira (5/2).

De acordo com a Resolu��o nº 2.072/14, que estabeleceu novas regras para o funcionamento da C�mara de BH, os membros da Mesa Diretora da Casa, � exce��o do presidente, dever�o compor as comiss�es permanentes, que passar�o a contar com cinco vereadores cada uma. Assim, a Comiss�o de Sa�de e Saneamento ganhar� um novo integrante e as de Direitos Humanos e Direito do Consumidor e de Educa��o, Ci�ncia, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo receber�o dois novos membros.

Pela nova regra, l�der e vice-l�deres do prefeito na Casa n�o poder�o integrar a mesma comiss�o, para evitar desequil�brio na discuss�o das quest�es sujeitas a sua aprecia��o. O prazo de 30 dias previsto na Resolu��o para a recomposi��o dos colegiados se encerra no pr�ximo dia 5/2, e dever� ser feita pelo Col�gio de L�deres. Caso este n�o se manifeste, caber� ao presidente designar os novos membros. Os dias e hor�rios das reuni�es ordin�rias tamb�m poder�o ser revistos, por iniciativa de seus integrantes.

Plen�rio
Realizadas nos primeiros dez dias �teis do m�s, as reuni�es plen�rias do m�s de fevereiro ter�o in�cio na pr�xima segunda-feira, �s 14h30, prolongando-se at� o dia 14. Na ordem do dia da primeira reuni�o, dois vetos totais do Executivo encabe�am a pauta, com prefer�ncia sobre a aprecia��o dos demais itens. Os PLs vetados (399/13 e 416/13) disp�em sobre restri��es � contrata��o de sociedade inid�nea pelo Munic�pio e a denomina��o de uma rua na Regional Pampulha.

Entre os 20 projetos de lei, todos de autoria de vereadores, dois ser�o votados em 2º turno: o PL 109/13, de Ver� da Farm�cia (PTdoB), que obriga estabelecimentos que realizam festas e eventos a tomar provid�ncias na preven��o de inc�ndios, e o PL 455/13, de Jorge Santos (PRB), que disp�e sobre a implanta��o do �nibus Escolar da Sa�de.

Em 1º turno, al�m do projeto de resolu��o que estabelece crit�rios para acesso �s depend�ncias da C�mara Municipal (PR 706/13), h� mat�rias referentes ao meio ambiente, como o monitoramento e preserva��o da vegeta��o arb�rea (PL 470/13) e o est�mulo � ado��o do ecotelhado no munic�pio (PL 598/13); � cultura e lazer, como a cobran�a de direitos autorais em eventos sem fins lucrativos (PL 374/13), cobran�a de couvert art�stico em bares e restaurantes (PL 476/13) e apresenta��o de artistas de rua nos logradouros p�blicos da cidade (PL 423/13); entre outros temas (clique aqui para conferir a pauta).

“Pinga-fogo”

Com a altera��o do Regimento Interno, novas regras tamb�m ser�o aplicadas � etapa que antecede as vota��es, conhecida como “pinga-fogo”, dividida em “pronunciamentos sobre assuntos urgentes e relevantes”, em que os vereadores se revezam ao microfone para abordar quest�es diversas, e pela “fala dos oradores inscritos”, que t�m prazo de 15 minutos para se pronunciar da tribuna do plen�rio, com direito a aparte dos colegas.

Em lugar de serem realizadas com anteced�ncia pelo vereador, que muitas vezes n�o utiliza a prerrogativa, as inscri��es para a tribuna passam a ser feitas em prazo de 30 minutos antes do in�cio da reuni�o, permitindo a abordagem de assuntos “quentes” do dia.

 

(Com C�mara Municipal de Belo Horizonte)