Ao contr�rio do que ocorre nos planos federal e estadual, Belo Horizonte n�o consegue criar uma Comiss�o da Verdade para, principalmente, apurar as viola��es cometidas durante a ditadura militar (1964 a 1985). Este ano � emblem�tico para aqueles que desejam esclarecer os crimes cometidos pelos militares, pois em 31 de mar�o o golpe completar� 50 anos. O projeto de lei que prev� a cria��o da Comiss�o Municipal da Mem�ria e Verdade Edgar de God�i da Mata Machado completa um ano de tramita��o na C�mara Municipal e est� parado na Comiss�o de Legisla��o e Justi�a (CLJ).
“N�o � necess�rio. � irrelevante, pois isso (a ditadura) j� passou. Todos est�o anistiados. As pessoas que assaltaram est�o a� hoje, inclusive, com mandatos”, entende a vereadora Elaine Matozinhos (PTB), que � delegada de carreira. O pensamento encontra eco entre seus colegas policiais, que juntos formam uma tropa de choque na Casa contra o projeto.
Apelidado por alguns vereadores de bancada da bala, o grupo conseguiu travar a mudan�a do nome do Elevado Castelo Branco (homenagem ao primeiro presidente do governo militar) para Helena Greco, a primeira vereadora do PT eleita em Belo Horizonte e ativista dos direitos humanos, como mostrou o Estado de Minas na semana passada. “A cidade n�o precisa passar por essa briga ideol�gica”, afirma o vereador Edson Moreira (PTN), outro integrante da bancada.
Moreira � integrante da CLJ na C�mara, assim como outro policial, o coronel Piccinini (PSB). � na comiss�o que o Projeto 513/2013, que prev� a cria��o da Comiss�o da Verdade, est� parada. A justificativa oficial � que um parecer assinado pelo secret�rio municipal de Governo, Josu� Costa Valad�o, afirma que a comiss�o “cria despesa sem pr�via e necess�ria previs�o or�ament�ria”.
Por�m, nos bastidores o motivo � a press�o feita pelos contr�rios aos esclarecimentos dos abusos dos militares durante a ditadura. Na an�lise de Elaine Matozinhos, a Comiss�o Nacional da Verdade (CNV), a mais relevante at� o momento, criada pelo governo federal em maio de 2012, � “uma comiss�o de meia verdade”. O termo, segundo ela, � porque a comiss�o n�o apura as mortes atribu�das aos combatentes da ditadura, que mataram policiais durante a��es armadas. Ela garante que, se a comiss�o for criada, n�o vai permitir que seja de “meia verdade”.
Autor do projeto de lei para a cria��o da comiss�o, Gilson Reis (PCdoB) destaca que � necess�rio discutir o que ocorreu na cidade. O vereador entende que as resist�ncias que existem no interior da Casa precisam ser quebradas. “S� vivemos a democracia e temos a possibilidade de ter estabilidade democr�tica porque tivemos pessoas que enfrentaram o Estado ditatorial e constru�ram a democracia no pa�s”, afirma Reis. Caso o projeto seja aprovado pela CLJ, vai para discuss�o e vota��o no plen�rio da Casa.
Al�m da CNV, o governo estadual criou sua Comiss�o da Verdade em setembro do ano passado, com sete representantes. O objetivo � acompanhar e subsidiar a Comiss�o Nacional da Verdade nos exames e esclarecimentos sobre as viola��es de direitos fundamentais praticadas no per�odo de 18 de setembro de 1946 at� a data da promulga��o da Constitui��o, em 5 de outubro de 1988.
COMPOSI��O O projeto de lei do vereador Gilson Reis determina a cria��o de comiss�o formada por nove integrantes, sendo tr�s vereadores, tr�s representares do Executivo e tr�s da sociedade civil, com mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos apenas uma vez. Entre as atribui��es da comiss�o estaria esclarecer as graves viola��es dos direitos humanos na capital, os casos de torturas, mortes, estupros, sequestros, desaparecimentos for�ados e oculta��es de cad�veres e identificar e tornar p�blicos os locais onde ocorreram as viola��es.
A capital mineira foi palco importante no combate � ditadura. V�rios grupos, muitos deles armados, tentaram o retorno da democracia e promoveram assaltos, chamados atos de expropria��es. O prefeito Marcio Lacerda (PSB), por exemplo, participou da Corrente Revolucion�ria, bra�o da A��o Libertadora Nacional, grupo comandado no pa�s por Carlos Marighella. Al�m do prefeito, a presidente Dilma Rousseff (PT) iniciou as atividades revolucion�rias na cidade, passando pela Organiza��o Marxista Revolucion�ria – Pol�tica Oper�ria, conhecida como Polop, e pelo Comando de Liberta��o Nacional (Colina).
A comiss�o, se criada, receber� testemunhas, dados e documentos. Poder� requisitar documentos sigilosos dos �rg�os p�blicos, fazer per�cias e dilig�ncias, promover audi�ncias p�blicas e requisitar prote��o para qualquer pessoa que se encontre amea�ada. “N�o estamos dizendo que temos uma verdade, mas a cria��o da comiss�o � uma �tima oportunidade para discutir o que aconteceu”, explica um dos incentivadores da comiss�o, o vice-presidente da Associa��o dos Amigos do Memorial da Anistia Pol�tica do Brasil (AAMA), o ex-vereador Betinho Duarte, que integra a Comiss�o da Verdade do governo mineiro.
Homenagem a ex-deputado
Edgar de God�i da Mata Machado (1913-1995), que pode dar nome � Comiss�o da Verdade de Belo Horizonte, foi deputado estadual e federal, quando foi cassado pelo Ato Institucional 5 (AI-5). Foi um dos l�deres do movimento pela anistia em Minas Gerais. Tamb�m foi senador, sendo eleito como suplente de Itamar Franco, al�m de ter sido jornalista e professor de direito. O filho de Edgar, Jos� Carlos Mata Machado, foi preso e assassinado pelo regime militar em 1968.