O centro de tortura que ficou conhecido como Casa da Morte, em Petr�polis, as viola��es de direitos humanos no combate � Guerrilha do Araguaia e o caso Riocentro, em que militares da linha dura do Ex�rcito planejaram um atentado durante as comemora��es do Dia do Trabalho na capital fluminense, ser�o os principais temas de trabalho da Comiss�o da Verdade (CNV) no primeiro trimestre deste ano. Em audi�ncias p�blicas marcadas para a partir de fevereiro, os integrantes da comiss�o pretendem usar os encontros para definir as recomenda��es que ser�o inclu�das no relat�rio final sobre os casos. Tamb�m est�o previstas reuni�es com comiss�es estaduais e entidades que participam das apura��es dos fatos que ocorreram durante o per�odo, para avan�ar na conclus�o de pesquisas que ser�o usadas na produ��o do relat�rio.
O centro clandestino de tortura que funcionou durante parte do regime militar em Petr�polis, na Regi�o Serrana do Rio de Janeiro, � um dos temas ainda obscuros do per�odo e envolve den�ncias graves de crimes contra os direitos humanos. Mesmo com os testemunhos que confirmaram nomes de presos pol�ticos levados para o local, at� hoje n�o se sabe ao certo quantas pessoas foram mantidas presas e assassinadas no centro, conhecido como Casa da Morte. Segundo assessores da CNV, em 2013 foram levantadas novas informa��es sobre o funcionamento da repress�o no local, que ser�o mantidas em sigilo at� o fim das apura��es.
A casa deve ser um dos lugares apontados pelo grupo para ser transformado em um centro de mem�ria em homenagem a v�timas da ditadura, como indicou na semana passada Rosa Cardoso, uma das integrantes da comiss�o. “Estamos fazendo visitas aos principais centros de tortura no pa�s e vamos, em rela��o a alguns deles, recomendar que se tornem memoriais, museus, estabelecer alguma atividade relacionada � expans�o da democracia”, explicou Rosa. No ano passado a Prefeitura de Petr�polis anunciou que tornar� de utilidade p�blica o im�vel, atendendo a uma reivindica��o da Comiss�o da Verdade do Rio de Janeiro e da OAB-RJ.
OUTROS TEMAS Com o prazo de trabalho estendido at� o fim deste ano, a comiss�o tamb�m deve promover audi�ncias p�blicas nos pr�ximos meses para levar ao p�blico discuss�es sobre a Guerrilha do Araguaia e o caso Riocentro, temas que v�m sendo investigados por grupos de trabalho da comiss�o. “Temos que fazer ainda algumas grandes audi�ncias que v�o ser bastante pedag�gicas para a sociedade e que v�o nos possibilitar fazer relatos bastante minuciosos”, avalia Rosa Cardoso. Nos dois casos, j� foram divulgados textos e relat�rios sobre o que foi apurado at� agora, mas a comiss�o poder� ouvir mais pessoas envolvidas at� o segundo semestre.
Um ano de diverg�ncias
A comiss�o, que tomou posse em maio de 2013, passou por turbul�ncias internas em 2013, quando os integrantes do grupo discordaram sobre a condu��o dos trabalho e a divulga��o dos resultados j� obtidos. Ainda no primeiro semestre, alguns integrantes defenderam que a comiss�o deveria trabalhar em sil�ncio e apresentar as conclus�es somente no relat�rio final, outros preferiram uma abertura maior sobre o que estava sendo investigado e a amplia��o das discuss�es p�blicas sobre as apura��es.
Em junho, o ex-procurador-geral da Rep�blica Cl�udio Fonteles decidiu deixar o cargo de membro da comiss�o alegando motivos pessoais. Mesmo com pedidos dos demais integrantes para que ele reconsiderasse a decis�o, Fonteles afirmou que a posi��o era irrevers�vel e enviou o pedido de ren�ncia � presidente Dilma Rousseff (PT). Ele procurou minimizar as diverg�ncias internas ao comentar sua sa�da e explicou que os integrantes que tinham a ideia de restringir a divulga��o dos resultados j� tinham se convencido de que esse m�todo n�o seria o melhor para o pa�s.
DEMORA O grupo tamb�m foi criticado em 2013 por acad�micos e pol�ticos, que avaliaram que a comiss�o n�o revelou nenhuma novidade ao longo do primeiro ano de trabalho. O principal questionamento seria em rela��o � identifica��o de quem, e a mando de quem, foram os respons�veis pelas mortes, torturas e desaparecimentos durante o per�odo. “As comiss�es menores est�o apresentando resultados mais concretos. A comiss�o de Pernambuco, do Rio Grande do Sul e outros estados j� avan�aram muito e chegaram a identificar os respons�veis”, apontou a deputada federal Luiza Erundina, durante lan�amento do acervo Brasil Nunca Mais Digital, em agosto.