Comiss�o da Verdade pode ser transformada em projeto de pesquisa

Al�m de estender seu trabalho por seis meses, com apresenta��o do relat�rio final somente em novembro, integrantes da Comiss�o Nacional da Verdade (CNV) querem transform�-la em um projeto permanente de pesquisa e mem�ria em raz�o do grande volume de material a ser analisado por pesquisadores. O documento deveria ser apresentado em maio, quando se completariam dois anos da cria��o da comiss�o, mas alguns percal�os, como o reduzido n�mero de funcion�rios para an�lise do volume de informa��es e at� mesmo rachas internos, tornaram isso invi�vel. Para o historiador Marcelo Zelic, vice-presidente do Movimento Tortura Nunca Mais de S�o Paulo, a proposta � importante para o aprofundamento de investiga��es, especialmente as relativas a viola��es dos direitos humanos de camponeses e ind�genas, que est�o sendo tratadas como temas de “segunda categoria”.

Este ano, uma das principais a��es da Comiss�o da Verdade foi a autoriza��o para fazer a exuma��o do corpo do presidente Jo�o Goulart, que morreu no ex�lio na Argentina, em 1976, supostamente v�tima de um ataque card�aco. A exuma��o do corpo foi feita porque seus familiares acreditam que ele foi envenenado e n�o v�tima de problemas card�acos. Alem disso, mereceu destaque a exuma��o e esclarecimento das circunst�ncias da morte do ent�o integrante da Alian�a Libertadora Nacional (ALN) Arnaldo Cardoso Rocha. A comiss�o concluiu que ele n�o foi morto em uma troca de tiros com a pol�cia em 1973, mas sim espancado at� a morte. Em 2012, a comiss�o j� tinha conseguido que fosse feita a retifica��o judicial da causa da morte do jornalista Wladimir Herzog, que em 1976 foi encontrado morto numa cela do DOI-Codi, em S�o Paulo. O novo documento atesta que a morte dele “decorreu de les�es e maus-tratos sofridos em depend�ncia do II Ex�rcito – SP (DOI-Codi)”.

Amarildo

Cr�tico da atua��o da Comiss�o da Verdade, o historiador Marcelo Zelic concorda que houve avan�os no esclarecimento de alguns casos, mas lamenta que eles n�o tenham repercuss�o para a sociedade. “A confirma��o da tortura aos militantes de esquerda deveria se traduzir na aboli��o dessa pr�tica pelo Estado. Esse aspecto, no entanto, n�o foi abordado. Prova disso � o caso Amarildo”, lamentou Zelic. Amarildo Dias de Souza foi executado por policiais militares de uma unidade de pol�cia pacificadora (UPP), depois de ser torturado na Favela da Rocinha, no Rio. Para ele, a repeti��o da tortura por agente do Estado “prova que n�o existe nunca mais no Brasil”. “N�o podemos apenas discursar. A tortura nunca mais � um processo que precisa ser constru�do, a partir da mudan�a de conduta do Estado brasileiro”, conclui o historiador.

Para ele, outra distor��o nos trabalhos da comiss�o, composta por 13 grupos de trabalho, � dar maior relev�ncia a certos temas em detrimento de outros, como vem acontecendo com o grupo que apurou a “estrutura da repress�o”, que j� tem at� mesmo relat�rio final. Zelic cita como exemplo a divulga��o do Relat�rio Figueiredo – documento de mais de 5 mil p�ginas, produzido entre os anos de 1967 e 1968, quando o ent�o procurador Jader de Figueiredo Correia percorreu o pa�s para apurar den�ncias de crimes cometidos contra a popula��o ind�gena –, que apesar de ter sido feita h� mais de seis meses, em nada resultou. “Parece que nada existiu, porque n�o houve nenhum retorno para a sociedade sobre as medidas adotadas. A comiss�o precisa melhorar sua rela��o com a sociedade para envolv�-la e, de fato, ter efeito reparador”, conclui o historiador.

O volume de trabalho na Comiss�o da Verdade pode ser traduzido em n�meros. Este ano,  ela realizou aproximadamente 40 audi�ncias p�blicas e tomadas de depoimentos de repressores, ex-militantes de esquerda e de militares em todo o Brasil. Foram ouvidas 405 pessoas at� a segunda semana deste m�s, merecendo destaque o do coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandou o Destacamento de Opera��es de Informa��es do Centro de Opera��es de Defesa Interna (DOI-Codi) do 2º Ex�rcito em S�o Paulo entre 1970 e 1974. Nos depoimentos, ele negou a execu��o de militantes de esquerda mas admitiu que a persegui��o contra ativistas no regime militar era uma “luta pela democracia”.