C�mara quer agilizar a vota��o de um pacote de projetos com regras para as manifesta��es

De carona na pol�mica causada pela rea��o do Senado � viol�ncia nos protestos, a C�mara dos Deputados quer, agora, agilizar a vota��o de um pacote de projetos com regras para as manifesta��es. A disputa por holofotes entre as duas Casas, no entanto, deve, mais uma vez, acabar sem resultados efetivos para a popula��o. Para especialistas, os parlamentares est�o sendo oportunistas ao apresentar propostas para enquadrar atos que j� s�o condenados pela Constitui��o e o C�digo Penal.

O presidente da Comiss�o de Seguran�a P�blica da C�mara, deputado Ot�vio Leite (PSDB-RJ), se reuniu ontem com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para pedir um “cronograma de urg�ncia” para a vota��o de 10 projetos sobre seguran�a em eventos. H� propostas praticamente iguais. Em suma, pro�bem o uso de m�scaras em protestos, preveem a obrigatoriedade de os organizadores avisarem sobre o evento �s autoridades e criminalizam o vandalismo.

Para a advogada Fernanda T�rtima, a criminaliza��o do vandalismo, proposta tamb�m feita pelo secret�rio de Seguran�a P�blica do Rio de Janeiro, Jos� Mariano Beltrame, � desnecess�ria. “As condutas que poderiam ser tidas como atos de vandalismo ou de desordem j� est�o tipificadas na legisla��o penal. S�o crimes contra o patrim�nio, de perigo comum, contra a pessoa.” O secret�rio-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cl�udio Pereira de Souza Neto, tamb�m n�o v� necessidade de novas leis para combater a viol�ncia em protestos. “Muitas vezes, essas propostas de altera��o legislativa t�m objetivo muito mais pol�tico do que pr�tico”, diz.