Marlon Abreu Braga, ex-prefeito de Santa F� de Minas, no Norte do Estado, foi condenado pela Justi�a Federal em Montes Claros a 5 anos e 2 meses de pris�o, por desvio de recursos p�blicos federais. O engenheiro e empres�rio Walfredo Soares Barbosa, envolvido em v�rios outros casos de malversa��o de dinheiro p�blico, tamb�m foi condenado na mesma a��o.
Walfredo, que j� tem uma condena��o pela Justi�a Federal por desvios praticados no munic�pio nortemineiro de Uba�, recebeu agora pena de 4 anos e 4 meses de pris�o. Em meados do ano passado, ele esteve preso por mais de 30 dias em decorr�ncia dos fatos investigados pela Opera��o Odin, realizada pelo MPF e Pol�cia Federal para desmantelar esquemas de corrup��o em prefeituras do Norte de Minas. Walfredo emitia relat�rios de medi��o de obras p�blicas ideologicamente falsos (ou seja, sem que as obras tivessem sido efetivamente executadas), o que permitia o desvio de vultosos recursos federais.
De acordo com a den�ncia, Marlon Abreu Braga foi prefeito de Santa F� de Minas no per�odo de 1997 a 2000. Em julho de 1998, o munic�pio firmou conv�nio com a Funda��o Nacional de Sa�de (Funasa), no valor de R$ 70.400,00, para a realiza��o de melhorias sanit�rias em 96 resid�ncias da cidade.
Os recursos foram integralmente recebidos e pagos � empresa contratada para as obras, a Construtora Socom Ltda, de propriedade de Walfredo Barbosa, que n�o somente deu recibo da quita��o, como emitiu notas fiscais atestando execu��o integral do objeto do conv�nio.
No entanto, auditoria da Funasa constatou que o valor total das obras executadas n�o chegou a 12 mil reais, o que demonstrou a ocorr�ncia de desvio quase integral dos recursos federais, e, em consequ�ncia, a falsidade das declara��es lan�adas pelos r�us nas notas fiscais e de empenho. O ex-prefeito chegou a apresentar presta��o de contas com informa��es falsas afirmando a execu��o integral das obras.
Na senten�a, o juiz da 1ª Vara Federal de Montes Claros lembra que o engenheiro da Funasa respons�vel pela fiscaliza��o do conv�nio “afirmou que, durante as visitas ao local, jamais encontrou qualquer trabalhador executando as obras, mesmo quando ainda em vig�ncia o contrato, de modo que ao final do prazo estipulado, havia apenas 48 m�dulos sanit�rios e, ainda assim, inacabados, do total de 96 m�dulos que deveriam ter sido constru�dos”.
O magistrado refutou as alega��es da defesa no sentido de que a verba foi aplicada na constru��o de moradias populares, at� porque nenhuma prova foi apresentada nesse sentido.
Al�m da pena de pris�o, Marlon Braga e Walfredo Soares Barbosa foram declarados inabilitados, pelo prazo de cinco anos, para o exerc�cio de cargo ou fun��o p�blica, eletivo ou de nomea��o.