A Justi�a Federal em Minas Gerais condenou o publicit�rio Marcos Val�rio e o ex-advogado dele Rog�rio Tolentino a quatro anos e quatro meses de pris�o, por corrup��o. Segundo den�ncia apresentada pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF), Val�rio pagou R$ 303 mil de propina a Tolentino para que ele favorecesse o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o senador Cl�sio Andrade (PMDB-MG), candidatos ao governo do estado em 1998. Ainda cabe recurso da decis�o.
Segundo a den�ncia, Val�rio pagou os valores a Tolentino, ent�o juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais, para que ele tivesse atua��o favor�vel a Azeredo e Andrade, candidatos a governador e a vice, respectivamente. De acordo com a senten�a da 4ª Vara Criminal Federal de Belo Horizonte, o ex-advogado do publicit�rio “votou sistematicamente em prol das teses sustentadas pelo partido do candidato Eduardo Azeredo e seu vice, ainda que ao final n�o tenham sido todas acatadas pelo �rg�o colegiado”.
As acusa��es referem-se � parte do processo de r�us que n�o possuem foro privilegiado. Eles respondem �s acusa��es na Justi�a de primeira inst�ncia. Nas a��es penais 536 e 606, do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Azeredo e Cl�sio Andrade s�o investigados por desvio de dinheiro p�blico durante a campanha ao governo de Minas Gerais, em 1998.
Na ter�a-feira (11), o ministro Lu�s Roberto Barroso abriu prazo de 15 dias para que o advogado de Azeredo apresente suas alega��es finais no processo. Esta fase � a �ltima antes do julgamento pelo plen�rio da Corte. Ap�s manifesta��o da defesa, o processo seguir� para o ministro revisor, Celso de Mello, e, em seguida, para Barroso, relator da a��o penal, que dever� liberar o processo para julgamento ainda no primeiro semestre. O processo contra o senador Cl�sio Andrade est� na fase de oitiva de testemunhas de defesa, e n�o tem data para ser julgado.
Nas alega��es finais do Minist�rio P�blico, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, disse que Azeredo atuou como “um maestro” no suposto esquema e que ele desviava recursos p�blicos em benef�cio pr�prio, para financiar sua campanha pol�tica. O procurador tamb�m diz que a pr�tica dos crimes s� foi poss�vel por meio do "esquema criminoso" montado pelo publicit�rio Marcos Val�rio, condenado na A��o Penal 470, o processo do mensal�o.
No documento enviado ao STF, Janot detalha como funcionava o suposto esquema de desvios. Segundo ele, Azeredo, ent�o candidato � reelei��o, autorizava tr�s empresas estatais – Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) e o Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) – a liberar o pagamento de patroc�nios de R$ 3,5 milh�es, valores da �poca, para tr�s eventos esportivos de motocross. A partir da�, o dinheiro passava pela ag�ncia de publicidade de Val�rio, por contas de empr�stimos fraudulentos feitos no Banco Rural, e chegava � campanha do candidato.
Em nota divulgada � imprensa, Azeredo manifestou “estranheza” pelo que chama de contradi��es entre as alega��es da Procuradoria-Geral da Rep�blica e as provas contidas na a��o penal. “Azeredo reitera sua inoc�ncia com rela��o �s acusa��es, e espera que as quest�es sejam esclarecidas o quanto antes. Refor�a que n�o houve mensal�o, ou pagamento a parlamentares, em Minas Gerais, e que as quest�es financeiras da campanha de 1998, alvo da a��o penal que tramita no STF, n�o eram de sua responsabilidade. Reafirma ainda que a aquisi��o de cotas de patroc�nio por estatais mineiras, tamb�m questionada, n�o � da al�ada de um governador de estado, e n�o houve sua determina��o para que ocorresse”.