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Estado de Minas

Pa�s ainda n�o definiu sobre ref�gio a senador boliviano


postado em 15/02/2014 00:13

Bras�lia, 14 - O governo brasileiro ainda n�o decidiu se ir� conceder ref�gio ao senador boliviano Roger Pinto Molina, um dos principais opositores ao governo do presidente Evo Morales. O prazo para que ele permane�a no Pa�s se encerra no dia 24 de fevereiro, mas o Secret�rio Nacional de Justi�a, Paulo Abr�o, informou que ainda n�o h� defini��o a respeito.

"Tudo ainda depende das dilig�ncias que foram promovidas dentro do processo e que ainda dependem de resposta", justificou o secret�rio, acrescentando que o caso corre em sigilo no Comit� Nacional para os Refugiados (Conare) e que, portanto, n�o poderia dar mais detalhes. At� a defini��o, contudo, o senador poder� ficar no Pa�s. "Expirando o prazo final, basta ele procurar qualquer delegacia da Pol�cia Federal e renovar a permiss�o provis�ria para ficar no Pa�s. Esse prazo pode ser renovado indefinidamente at� a decis�o final do Conare." O Grupo Estado apurou que a decis�o sobre s� deve ser tomada ap�s a campanha presidencial para evitar mais desgastes para o governo Dilma Rousseff.

O governo da Bol�via encaminhou ao Minist�rio da Justi�a brasileiro documentos que tentam mostrar que Pinto Molina responde a mais de 20 processos judiciais por crimes comuns e que sua fuga para o Pa�s teria como objetivo evitar as condena��es. Por essa raz�o, a Bol�via pede que o Brasil n�o conceda o ref�gio.

O advogado do senador boliviano, Fernando Tib�rcio Pe�a, afirmou que o adiamento, passados seis meses do pedido, causa intranquilidade ao seu cliente e demonstra que o processo ainda esta politizado. A defesa sustenta que os processos s�o resultado de persegui��o pol�tica do governo Evo Moraes ao opositor Pinto Molina. "Na �poca em que ele chegou ao Brasil, o ministro da Justi�a me disse que havia interesse em resolver o caso rapidamente, mas vejo que o caso continua politizado", disse. Segundo ele, seu cliente teve apenas uma condena��o, por corrup��o, com pena de pris�o de um ano, em processo que est� em fase recursal.

Pinto Molina fugiu da Bol�via com a ajuda do diplomata brasileiro Eduardo Sab�ia, em agosto passado, ap�s ficar 455 dias morando na embaixada do Brasil em La Paz. A fuga com a ajuda da diplomacia irritou a presidente Dilma Rousseff, que tem boas rela��es com o governo bolivariano, e culminou com a queda do ministro das Rela��es Exteriores Antonio Patriota e a abertura de sindic�ncia contra Sab�ia que pode resultar na sua demiss�o do servi�o p�blico.


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