Bras�lia, 15 - O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes afirmou ontem, em carta enviada ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que a arrecada��o de doa��es para ajudar condenados no mensal�o a pagar multas fixadas pela Corte "sabota" e "ridiculariza" o cumprimento das penas. Mendes tamb�m sugeriu que os petistas fa�am uma vaquinha para devolver "pelo menos parte dos R$ 100 milh�es subtra�dos dos cofres p�blicos" pelo esquema do mensal�o.
"A falta de transpar�ncia na arrecada��o desses valores torna ainda mais question�vel procedimento que, em �ltima an�lise, sabota e ridiculariza o cumprimento da pena - que a Constitui��o estabelece como individual e intransfer�vel - pelo pr�prio apenado, fazendo aumentar a sensa��o de impunidade que tanto prejudica a paz social no Pa�s", disse o ministro na carta.
Num of�cio anterior, Suplicy havia cobrado explica��es do ministro sobre declara��es que levantaram d�vidas sobre o processo de arrecada��o de doa��es. "E se for um fen�meno de lavagem?", havia perguntado Mendes dias antes. Na quinta-feira, o presidente do PT, Rui Falc�o, interpelou judicialmente o ministro para que ele explique as declara��es. "N�o sou contr�rio � solidariedade a apenados. Ao contr�rio, tenho certeza de que Vossa Excel�ncia liderar� o ressarcimento ao er�rio p�blico das vultosas cifras desviadas - esse, sim, deveria ser imediatamente providenciado", afirmou Mendes, em tom ir�nico, na carta. "Quem sabe o ex-tesoureiro Del�bio Soares, com a compet�ncia arrecadat�ria que demonstrou - R$ 600.000,00 em um �nico dia, verdadeiro e in�dito prod�gio! -, possa emprestar tal expertise � recupera��o de pelo menos parte dos R$ 100 milh�es subtra�dos dos cofres p�blicos", acrescentou o ministro, referindo-se ao desempenho da vaquinha do ex-tesoureiro do PT.
O vice-presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, disse ontem que n�o iria comentar a arrecada��o petista para quitar as multas do mensal�o. "Eu tenho opini�o sobre isso, mas n�o posso falar porque essa mat�ria pode vir a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal", disse ele ap�s proferir aula magna em S�o Paulo.
Sem citar o nome de Gilmar Mendes, Falc�o voltou a atacar o Supremo ontem. "Somos obrigados a assistir ao absurdo de ver membros da mais alta corte do Pa�s que prejulgam insultando, como fez agora um deles com o PT e com o senador Suplicy", disse em evento do PT em Belo Horizonte. "Uma corte n�o � um partido pol�tico, n�o � uma torcida organizada. Se ela come�a a se transformar nisso, pode vir at� a se instalar no Brasil um outro tipo de terrorismo, o terrorismo de Estado."
Resultados. Na arrecada��o de doa��es, Del�bio conseguiu mais de R$ 1 milh�o. O ex-deputado Jos� Genoino recebeu mais de R$ 700 mil. Nesta semana foi lan�ada campanha para ajudar o ex-ministro Jos� Dirceu a pagar a multa de quase R$ 1 milh�o.
Na carta, Mendes fez refer�ncia a um artigo da Constitui��o segundo o qual "nenhuma pena passar� da pessoa do condenado". "A pena de multa � intransfer�vel e restrita aos condenados", disse o ministro. Ainda segundo o magistrado, a falta de transpar�ncia na arrecada��o torna ainda mais question�vel o procedimento.
Mendes disse que � urgente que se tornem p�blicos todos os dados relativos �s doa��es que favoreceram os condenados pelo STF para que sejam submetidos a an�lises pela Receita Federal e pelo Minist�rio P�blico. Integrantes do Minist�rio P�blico, inclusive o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, ainda analisam pedidos para que as doa��es aos condenados sejam investigadas.
Mendes, indicado para o cargo pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foi alvo de cr�ticas indiretas do ex-presidente Lula na semana passada. "O que n�o podemos aceitar � que ele (Mendes) continue usando a tribuna do STF para fazer pol�tica", disse ontem o coordenador jur�dico do PT, Marco Aur�lio Carvalho, que organiza as vaquinhas dos condenados. As informa��es s�o do jornal
O Estado de S. Paulo.
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Gilmar Mendes sugere que petistas devolvam R$ 100 mi
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