Saiba como vereadores de BH torram recursos extras de R$ 15 mil/m�s por gabinete

O gasto com a verba indenizat�ria na C�mara Municipal de Belo Horizonte � um verdadeiro vale-tudo. Com os R$ 15 mil mensais a que os parlamentares t�m direito para bancar as despesas do mandato, vale gastar mais de R$ 8.700 no Restaurante Churrasco da Nan�, onde o almo�o custa R$ 8,50, ou quase R$ 2 mil com lanche para 18 funcion�rios em um buf� cujo cento de salgado custa R$ 28. Vale tamb�m gastar R$ 610 em uma casa de material de limpeza e debitar na conta de lanche. Vale at� mesmo fazer compras em empresas que n�o existem ou nem sequer t�m placa na fachada e apresentar notas seriadas de um mesmo estabelecimento. Para serem reembolsados dos gastos, os vereadores t�m de apresentar apenas uma nota fiscal e n�o precisam comprovar se a despesa foi mesmo usada para financiar o mandato parlamentar. Existe vereador, por exemplo, que chega a apresentar nota fiscal de uma grande rede de supermercados. Os parlamentares podem usar a verba indenizat�ria com 32 itens, que v�o de servi�o postal a eventos e decora��o.

Para se ter uma ideia do tamanho da farra com a verba, o montante dos gastos entre janeiro de 2013 e janeiro de 2014 somou R$ 6.010.971,28. S� no m�s passado, per�odo de recesso parlamentar, 25 dos 41 vereadores gastaram R$ 180,5 mil dessa verba, cuja extin��o est� em discuss�o pela C�mara. Seu fim ia ser anunciado pela dire��o da Casa no dia 3, no entanto, n�o houve consenso entre os parlamentares. O Estado de Minas foi atr�s das empresas que prestam os servi�os reembols�veis para saber onde os vereadores gastam e por que eles insistem em manter o benef�cio. Muitas das empresas funcionam em resid�ncias, n�o t�m placas de identifica��o ou simplesmente n�o existem.

Caso da ARS Constru��es, cujo endere�o no Bairro Jardim Vit�ria, Regi�o Nordeste, � uma resid�ncia. A reportagem visitou o local por volta das 14h de quinta-feira. Ningu�m atendeu a campainha. Os vizinhos disseram desconhecer a exist�ncia de qualquer empresa no local. Ela forneceu salgadinhos para o gabinete do vereador Gilson Reis (PCdoB) e apresentou uma nota com o CNPJ da construtora, aberta em janeiro de 2013, mas com nome de Amanda Carolina Diniz Porto. O parlamentar garantiu que pagou R$ 2.115 para a empresa fornecer salgados para duas festas: a comemora��o dos 90 anos do PCdoB e outra em homenagem �s Meninas de Sinh�. A C�mara veda o uso dos recursos da verba indenizat�ria em eventos pol�tico-partid�rios. A assessoria de Gilson Reis informou que Amanda � uma salgadeira que trabalha em casa, mas n�o soube explicar o motivo de o CNPJ da nota fornecida por ela ser referente a uma construtora. “Deve ter ocorrido um erro de impress�o na nota”, informou.

COPO DESCART�VEL Desde 2010, o vereador Henrique Braga, pastor na Igreja do Evangelho Quadrangular, apresenta notas fiscais da Max Clean, no Barreiro, que revende produtos de limpeza e miudezas em geral. De acordo com um dos funcion�rios da empresa, o vereador � fregu�s da loja e sempre compra pacotes de copos descart�veis, pois a Max Clean fica bem perto da igreja onde ele prega. Desde 2010, ele j� comprou dessa empresa produtos que somam R$ 8,4 mil. A �ltima nota de dezembro � de R$ 534,60, valor suficiente para comprar cerca de 20 mil copos de pl�stico descart�veis, segundo o pre�o m�dio do produto no mercado.

Braga tamb�m j� foi indenizado por gastos no Supermercado BH. Em dezembro e no m�s passado ele apresentou tr�s notas sequenciais (n�meros 618, 619 e 620) do supermercado com valores que somam ao todo R$ 2,1 mil. Todas essas despesas foram declaradas pelo vereador como gastos com a compra de lanches e foram reembolsadas pela C�mara Municipal. O regimento interno da C�mara autoriza a compra de lanches e utens�lios para servir aos vereadores e aos funcion�rios do gabinete. O valor m�ximo mensal para esse gasto � de R$ 1.950. Em janeiro, m�s do recesso parlamentar, o vereador apresentou gastos no valor total de R$ 1,8 mil com essas despesas. Procurado pela reportagem, o vereador n�o retornou o pedido de entrevista deixado em seu gabinete. (Colaborou Isabella Souto)