Relat�rio da CGU aponta falhas no PAC Equipamentos

Relat�rio da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) aponta uma s�rie de irregularidades na execu��o do PAC Equipamentos, programa de R$ 5 bilh�es considerado uma das vitrines da administra��o Dilma Rousseff. Nesta semana, a presidente vai promover em cidades de tr�s regi�es do pa�s uma nova rodada de entrega de m�quinas a prefeitos, com eventos programados em Governador Valadares (MG), Teresina (PI), Macei� (AL) e Caxias do Sul (RS). Ao todo, o governo federal dever� doar 269 equipamentos.

O relat�rio da CGU obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo, que ainda est� em andamento, acompanhou a distribui��o de retroescavadeiras em uma amostra aleat�ria de 67 munic�pios. Constatou uma sucess�o de falhas que provocam uma esp�cie de “efeito domin�”, revelando falta de controle de gestores federais e municipais sobre o programa. Em janeiro deste ano, o documento foi encaminhado ao Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio, pasta respons�vel por tocar o PAC Equipamentos.

O Planalto tem investido em uma “linha direta” com os munic�pios seguindo estrat�gia para aumentar a capilaridade das a��es do Executivo, interiorizar a bandeira do governo federal e colher cada vez mais dividendos pol�ticos.

Conforme a investiga��o preliminar da CGU, n�o h� fiscaliza��o adequada tanto do governo federal quanto das prefeituras, retroescavadeiras n�o passam pela revis�o prevista, equipamentos j� sofrem com m� conserva��o e em muitos casos os operadores n�o recebem qualquer capacita��o para lidar com as m�quinas.

Em 82% dos munic�pios analisados constatou-se aus�ncia ou inadequa��o dos controles adotados pelas prefeituras para o registro de utiliza��o di�ria das retroescavadeiras. Ap�s a avalia��o dos documentos e informa��es apresentadas pelas prefeituras, a CGU constatou que em 43% dos munic�pios n�o havia sido realizada nenhuma obra ou benfeitoria nos dois meses anteriores � fiscaliza��o.

Mesmo com a confirma��o do uso da retroescavadeira por 93% dos munic�pios da amostra, a falta de controles que registrassem de forma adequada a utiliza��o do maquin�rio impediu que se verificasse se realmente o equipamento era utilizado apenas para o seu p�blico-alvo - no caso, agricultores familiares e assentados da reforma agr�ria.

Al�m disso, delegacias federais do Desenvolvimento Agr�rio, vinculadas ao governo federal, “n�o est�o cumprindo o papel de acompanhamento e fiscaliza��o da execu��o da a��o”, segundo a CGU.

O trabalho de campo dos auditores descobriu que em Sergipe, por exemplo, a delegacia “n�o planejou fiscaliza��es” nem “realizou qualquer fiscaliza��o para verifica��o e acompanhamento” no ano de 2012 da utiliza��o de 24 retroescavadeiras doadas a munic�pios do Estado. Na Para�ba, segundo o documento, a delegacia federal “n�o realizou qualquer a��o de fiscaliza��o” ap�s a entrega de 42 retroescavadeiras nem disp�e de “infraestrutura adequada e suficiente para o desempenho destas atividades”.

Conserva��o

Em 39% da amostra analisada a instala��o/edifica��o utilizada pelas prefeituras para a guarda do maquin�rio n�o � considerada adequada. Ap�s inspe��o in loco, t�cnicos do governo encontraram maquin�rios com sinais de m� conserva��o - 18% do total inspecionado.

Um dos casos mais emblem�ticos das falhas no PAC Equipamentos � o do munic�pio de Vicentina, no Mato Grosso do Sul, onde a retroescavadeira doada � prefeitura em junho de 2012 foi repassada depois ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) “Constatou-se, ainda, que a utiliza��o do referido equipamento pelos produtores rurais est� sendo cobrada”, destaca o relat�rio, alertando que a utiliza��o do maquin�rio n�o est� ocorrendo “de forma adequada e em conformidade” com os objetivos do programa.

Ainda segundo o relat�rio da CGU, em 42% da amostra analisada, as retroescavadeiras n�o passaram pelas revis�es previstas em manual de opera��es- e em 37% o fabricante n�o cumpriu a obrigatoriedade contratual de oferecer a garantia de 24 meses a partir da entrega do maquin�rio.

Tamb�m foi verificado que em 55% dos munic�pios analisados os operadores de retroescavadeira n�o haviam recebido qualquer capacita��o. Em 70% do conjunto de munic�pios, n�o foram treinados pelo menos dois profissionais por m�quina, o que descumpre o determinado no termo de doa��o e em edital.

Estradas e seca

Os equipamentos do PAC 2 s�o doados para munic�pios com menos 50 mil habitantes e devem ser utilizados para abertura, recupera��o readequa��o e conserva��o de estradas vicinais na zona rural de munic�pios com predomin�ncia de agricultores familiares e para mitiga��o dos efeitos da seca nas regi�es do semi�rido.

Ao todo, ser�o entregues cerca de 18 mil equipamentos, entre retroescavadeiras (5.071), motoniveladoras (5.061), p�s-carregadeiras (1.440), caminh�es ca�amba (5.061) e caminh�es pipa (1.440). Uma retroescavadeira custa aproximadamente R$ 160 mil aos cofres p�blicos.