Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Jo�o Capiberibe (PSB-AP) lamentaram nesta segunda-feira o epis�dio de racismo envolvendo a australiana Louise Stefany Garcia, de 30 anos, presa em Bras�lia, na �ltima sexta-feira (14), depois de insultar e se recusar a fazer as unhas com uma manicure negra.
“Deve haver um endurecimento no C�digo Penal para n�o permitir o relaxamento de pris�o preventiva em caso de flagrante em delitos raciais”, disse Capiberibe, ressaltando que s� uma mobiliza��o social e pol�tica pode impedir que se repitam situa��es como essa.
Paim lembrou que, tamb�m na semana passada, o jogador Tinga, do Cruzeiro, foi alvo de ataques racistas da torcida do time peruano Real Garcilaso, durante partida da Copa Libertadores. As situa��es de preconceito foram lembradas durante audi�ncia p�blica da Comiss�o de Direitos Humanos do Senado para discutir a proposta de reserva de 20% das vagas em concursos p�blicos federais para negros.
A proposta (PL 6.738/13) , enviada pelo Executivo ao Congresso, tramita em regime de urg�ncia constitucional, j� foi aprovada por tr�s comiss�es na C�mara dos Deputados, mas como ainda n�o foi totalmente analisada nos 45 dias exigidos nesses casos, o texto engrossa a fila de mat�rias urgentes com pendencia de aprecia��o no plen�rio na Casa.
At� que todas essas mat�rias sejam votadas, por ordem de chegada, a pauta no plen�rio da C�mara fica trancada. O das cotas � o mais recente dentre as urg�ncias que tem como o maior desafio no momento a vota��o do Marco Civil da Internet.
Se for aprovada na C�mara, a mat�ria ainda precisar� ser aprecisada no Senado, onde Paulo Paim espera que a vota��o seja r�pida. “Hoje � tarde, vamos fazer uma visita ao presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) para pedir que ele d� uma ligada ao presidente da C�mara [Henrique Alves (PMDB-RN)] para dar agilidade � vota��o da proposta na Casa”. Ainda segundo Paim, quando chegar ao Senado, o m�rito da proposta deve ser debatido em audi�ncia p�blica na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ).
Entidades que defendem a proposta, como a organiza��o n�o governamental (ONG) Educafro, tamb�m fizeram um apelo para que o presidente da C�mara conven�a os l�deres a votar logo a proposta.