Antrop�logos denunciam racismo na regulariza��o de terras quilombolas

Remanescentes de quilombos sofrem racismo do Estado brasileiro, segundo a Associa��o Brasileira de Antropologia (ABA). Para os especialistas, as decis�es t�cnicas e pol�ticas do governo federal estariam impedindo a regulariza��o fundi�ria dessas comunidades, pilar de uma s�rie de outros direitos. O racismo das institui��es p�blicas � determinante para que os quilombolas continuem � margem da cidadania, denunciam os antrop�logos.

Lan�ado no in�cio do ano pela ABA, o abaixo-assinado na internet chama a aten��o para as comunidades que aguardam por at� dez anos uma defini��o do Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra), �rg�o respons�vel pela regulariza��o das terras. Entre elas, a do Rio dos Macacos (BA) e a da Ilha de Marambaia (RJ), que convivem com bases da Marinha, institui��o que recorrentemente entra com a��es na Justi�a para que as comunidades sejam despejadas ou para que n�o possam reformar as casas.

Segundo o coordenador do Comit� Quilombos da ABA, Osvaldo Martins de Oliveira, a regulariza��o fundi�ria dos quilombos � um a garantia constitucional que n�o est� sendo cumprida. Ele cobra atua��o incisiva do Minist�rio P�blico Federal (MPF) para assegurar o direito � terra, do qual derivam os demais. "Sem o territ�rio, os quilombolas n�o podem desenvolver atividades produtivas e manter tradi��es socioculturais que asseguram sua exist�ncia e autonomia", justificou.

A vice-presidenta da Associa��o de Comunidades Quilombolas do Rio de Janeiro (Acquilerj), Ivone Mattos, endossa a campanha da ABA. Ela acompanha a situa��o em Marambaia - antigo ponto de desembarque de negros escravizados na costa fluminense – e esclarece que sem os seus territ�rios os quilombolas tendem a permanecer sem condi��es de "vida livre, com dignidade e sem romper com as rela��es de trabalho prec�rio, de racismo e de aus�ncia de servi�os p�blicos".

Al�m de buscar uma solu��o para os casos em que h� conflitos com as For�ar Armadas em �reas quilombolas, a ABA cobra comprometimento pol�tico do governo com as demais comunidades. "No Esp�rito Santo, o propriet�rio saiu da terra, mas o Incra n�o o indenizou pela propriedade. Ele pediu reintegra��o de posse e a Justi�a deu", relatou Oliveira. Para o especialista, professor da Universidade Federal do Esp�rito Santos (Ufes), a falta de vontade pol�tica se traduz em racismo.

A coordenadora de regulariza��o de terras quilombolas do Incra, Giv�nia Maria da Silva, confirmou que os processos s�o lentos porque h� "interesses diferentes de �rg�os do governo". “O Incra n�o tem condi��es de tocar os processos sem a participa��o de outros �rg�os em casos onde h� sobreposi��o das comunidades e �reas das For�as Armadas ou unidades de conserva��o, por exemplo.” Sobre a comunidade no Esp�rito Santo, ela disse que o propriet�rio voltou atr�s.

Giv�nia informou ainda que o Incra estabeleceu um grupo de trabalho para "dialogar" com as institui��es de governo instaladas "de boa-f�" nas terras quilombolas e assegurou que o �rg�o "busca uma sa�da conciliada". No caso das comunidades de Marambaia e do Rio dos Macacos, ela declarou que h� avan�o. "� verdade que n�o temos uma solu��o para Alc�ntara (Maranh�o)", completou, sobre a comunidade ocupada pela Aeron�utica e pela base de lan�amento de foguetes. O Minist�rio da Defesa e a Casa Civil, que participam de reuni�es peri�dicas com o Incra, foram procurados pela reportagem e ainda n�o se pronunciaram sobre as negocia��es.

A campanha da ABA ficar� dispon�vel na internet pelos pr�ximos meses e depois a associa��o pretende entregar o documento em m�os para os �rg�os de governo e para o MPF.