Disputas, constru��es de grandes empreendimentos e especula��o imobili�ria amea�am a heran�a ancestral mantida viva pelas comunidades quilombolas. Das 2.408 comunidades certificadas pela Funda��o Cultural Palmares (FCP), apenas 207 t�m o t�tulo da terra e, em uma parte delas, os ocupantes n�o quilombolas ainda n�o foram retirados ou indenizados.
“A posse da terra � a maior dificuldade enfrentada atualmente pelas comunidades quilombolas. A titula��o � um direito fundamental prevista na Constitui��o Federal”, defende o diretor do departamento de prote��o ao patrim�nio afro-brasileiro da FCP, Alexandro Reis. “Esse � o grande gargalo da quest�o quilombola nos dias de hoje”.
O Artigo 68 do Ato das Disposi��es Constitucionais Transit�rias � claro quanto ao assunto: “Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras � reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os t�tulos respectivos”.
“� medida que isso n�o ocorre, a gente acaba prejudicando a comunidade porque outras pessoas acabam ocupando a terra quilombola. Vamos ter problemas de expuls�o, viol�ncia no campo, viol�ncia contra essas fam�lias, atua��o de grileiros a atravessadores at� na atividade produtiva da comunidade”, explica Alexandro Reis. “Titular a terra � algo fundamental para a comunidade quilombola no Brasil e � o grande desafio que temos hoje”, acrescentou.
H� todo um processo pela posse da terra. As comunidades que j� foram reconhecidas como quilombolas pela Funda��o Palmares precisam fazer o pedido para o Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra), que � o respons�vel pela titula��o. Ent�o, s�o feitas an�lises da �rea e de poss�veis contesta��es que possam aparecer no processo.
A fase seguinte � a regulariza��o fundi�ria, com a retirada de ocupantes n�o quilombolas por desapropria��o ou pagamento de indeniza��o. Mas o processo, que tamb�m pode ser feito via estados e munic�pios, � demorado. De acordo com informa��es do site do Incra, h� processos abertos em 2003 que ainda n�o foram conclu�dos.
O secret�rio da Promo��o da Igualdade Racial do Distrito Federal, Viridiano Cust�dio, explica que a principal raz�o para a demora de alguns processos s�o disputas envolvendo a terra. “Disputa pol�tica, de territ�rio. Alguns setores, principalmente do meio agr�rio, s�o contra essa legaliza��o porque os territ�rios, muitas vezes, ficam dentro ou perto de alguma terra que est� em lit�gio”, destacou. “Esse � um processo que acaba emperrando o tr�mite”.