Dilma entrega documentos de posse da terra para quilombolas

A presidenta Dilma Rousseff assinou na tarde de hoje uma s�rie de decretos para a desapropria��o de territ�rios quilombolas e entregou documentos para a imiss�o de posse na terra. Na cerim�nia, a presidenta avaliou que a regulariza��o fundi�ria, al�m de ser uma quest�o de sobreviv�ncia para as comunidades, � importante para a sua identidade.

Vinte e quatro comunidades quilombolas foram beneficiadas com a imiss�o de posse. De acordo com a Secretaria de Pol�ticas de Promo��o da Igualdade Racial (Seppir), 3.071 fam�lias ser�o contempladas com o benef�cio em 15 estados, totalizando 55,5 mil hectares.

Francisco Cordeiro Barbosa mora em Brejo dos Crioulos, Minas Gerais, comunidade quilombola que representou as demais na entrega do documento. De acordo com ele, s�o 17 mil hectares, dos quais mais de 14 mil estavam em m�os de fazendeiros. “� um povo que vive da terra, que sabe plantar, criar. � uma fam�lia agr�cola, cultural e extrativista, que depende muito do territ�rio para sobreviver. A maior parte dos quilombolas vive encurralada dentro do pr�prio territ�rio. Tem um territ�rio que � da comunidade, mas est� cheio de fazendeiro l� dentro”, conta.

Segundo Francisco Barbosa, a documenta��o recebida do governo hoje se refere apenas a uma das dez fazendas que aguardam a imiss�o de posse na Justi�a.

A presidenta assinou tamb�m decretos de declara��o de interesse social e os entregou a representantes de dez comunidades quilombolas. Segundo a ministra da Seppir, Luiza Bairros, as declara��es s�o emitidas depois que uma �rea � delimitada e nela s�o identificados povos n�o quilombolas ocupando o local. “Esse � o primeiro passo para desapropria��o dos territ�rios ocupados por n�o quilombolas”, explicou.

Com os documentos, ser� poss�vel desapropriar cerca de 14 mil hectares em comunidades do Cear�, Rio Grande do Norte, Par�, Maranh�o, Tocantins, de Minas Gerais e da Para�ba. Segundo a Seppir, a medida vai beneficiar 749 fam�lias.

Sandra Andrade, que pertence � Comunidade dos Marques, no munic�pio de Carlos Chagas (MG), conta que houve conflito na regi�o devido � instala��o de uma hidrel�trica que causou impacto � popula��o quilombola. A interfer�ncia tamb�m ocorria por parte de fazendeiros pr�ximos ao local. “A gente plantava de dia e eles derrubavam � noite, era conflito constante”.

Segundo Sandra, a medida vai beneficiar a agricultura das fam�lias. “Com esse decreto, a gente vai ter um espa�o maior para desenvolver a cultura da comunidade e gerar renda, sem precisarmos ir para a cidade procurar emprego igual estava acontecendo antes”, explica.

Apesar de reconhecer os avan�os anunciados, o representante da Coordena��o Nacional de Articula��o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Johnny Martins, disse que a situa��o ainda n�o � satisfat�ria. Segundo ele, das mais de 5 mil comunidades quilombolas existentes no pa�s, onde moram 16 milh�es de brasileiros, apenas 207 s�o tituladas.

“As demais comunidades enfrentam problema de regulariza��o fundi�ria, que amea�a a perda de territ�rios, mas tamb�m a perda de vidas no grande conflito agr�rio que enfrentamos neste pa�s. Isso tem que mudar”, cobrou.

As outras comunidades quilombolas beneficiadas pelos decretos s�o Mat�es dos Moreira (Maranh�o), Grilo, Mat�o e Pedra D'�gua (Para�ba), Lagoa das Pedras Encantadas do Bonfim e S�tio Arruda (Cear�), Bom Jardim (Par�), Grot�o (Tocantins) e Capoeiras (Rio Grande do Norte). Durante a solenidade, tr�s quilombos de Sergipe receberam t�tulos parciais de propriedade.

Em seu discurso, a presidenta tamb�m defendeu a implementa��o de a��es afirmativas acompanhadas de pol�ticas de inclus�o racial e de regulariza��o fundi�ria. “Um pa�s verdadeiramente democr�tico tem de construir uma pol�tica, pelo governo e pelos movimentos sociais, em que a cor da pele n�o � raz�o para exclus�o e discrimina��o, onde as pessoas sejam diferentes e as oportunidades iguais”, defendeu.