Dois territ�rios foram reconhecidos como terras de comunidades quilombolas. O reconhecimento, publicado no Di�rio Oficial da Uni�o, com a delimita��o precisa das �reas � uma das �ltimas etapas para que o Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra) emita os t�tulos de posse para essas comunidades.
A medida vai beneficiar, em Minas Gerais, a comunidade quilombola de Marques, em Carlos Chagas, que passar� a ocupar regularmente uma �rea de 250 hectares, onde vivem oito fam�lias. No estado de Goi�s, os remanescentes quilombolas de Tom�s Cardoso recebem �rea de 1,8 mil hectares entre os munic�pios de Barro Alto e Santa Rita do Novo Destino.
O pr�ximo passo para a titula��o dos territ�rios como �reas quilombolas ser� a publica��o de um decreto presidencial de interesse social para que o Incra possa desapropriar as �reas.
O processo de reconhecimento, que come�ou em 1995, � considerado por representantes do governo e de movimentos sociais uma das principais medidas de resgate cultural e de autossufici�ncia dessas fam�lias que dependem, basicamente, de atividades econ�micas agr�colas e de pesca e artesanato.
At� o final do ano passado, mais de 139 t�tulos de terras quilombolas foram entregues a 207 comunidades, beneficiando quase 13 mil fam�lias de remanescentes de quilombos. Em n�meros, as titula��es feitas desde 1995 somam �rea de 995 mil hectares.
Representantes do Incra – que faz o reconhecimento, desapropria��o e emiss�o desses t�tulos, calculam que os territ�rios quilombolas titulados ocupam pouco mais de 0,12% do territ�rio nacional. A estimativa � baseada nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) e considera que a titula��o de todos os quilombolas do Brasil n�o ocupar� sequer 1% da �rea do pa�s.
Para que seja feito o reconhecimento e titula��o da terra, a pr�pria comunidade abre o processo em uma superintend�ncia do Incra nos estados ou no Distrito Federal. A partir desse pedido, t�cnicos do �rg�o come�am um estudo da �rea e divulgam um relat�rio que pode ser questionado por outras partes interessadas.
O processo n�o tem prazo de conclus�o, mas t�cnicos do instituto reconhecem que � um processo moroso e complexo. De acordo com estimativas do �rg�o, existem entre 2,5 mil e 3 mil comunidades quilombolas no pa�s. Em balan�o at� junho do ano passado, t�cnicos apontaram os fatores que mais dificultam o processo. “A demora na execu��o das etapas est� diretamente relacionada � reduzida estrutura operacional e disponibilidade or�ament�ria e financeira para atingir o universo de processos abertos”, destaca relat�rio de 2012.