Quilombolas s�o autorizados a usar fogo em ro�a em SP

Sorocaba (SP), 07 - Os quilombolas do Vale do Ribeira, na regi�o sul do Estado de S�o Paulo, foram autorizados a usar o fogo para preparar terrenos destinados a uso agr�cola na regi�o, ainda coberta pela Mata Atl�ntica. A licen�a especial destina-se apenas �s ro�as cultivadas com t�cnicas tradicionais e autoriza a abertura de novas �reas para essas lavouras. As primeiras autoriza��es foram emitidas para os quilombos Galv�o, em Eldorado, e Pil�es, em Iporanga. Outras 23 comunidades ser�o beneficiadas a partir desta ter�a-feira, 8.

Os quilombolas reivindicavam h� seis anos a licen�a para preparar as ro�as do modo tradicional, seguindo uma tradi��o secular aprendida com os ind�genas, a coivara, que faz uso da queima para limpar as �reas de cultivo. Como a maioria das comunidades ocupa �reas de restri��o ambiental, o corte e a queima da vegeta��o n�o eram permitidos. A licen�a prev� o uso do fogo por per�odos de at� tr�s anos, seguidos do pousio - o descanso da terra para a regenera��o da mata.

A autoriza��o foi dada em car�ter emergencial pelos �rg�os da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e vale por dois anos. Nesse prazo, o conselho gestor da �rea de Prote��o Ambiental (APA) dos quilombos do M�dio Ribeira apresentar� um plano de ocupa��o dos territ�rios destinados ao uso agr�cola. A ro�a tradicional, feita de forma sustent�vel, � considerada garantia de seguran�a alimentar para as fam�lias e elemento-chave da cultura quilombola. Tamb�m se presta � preserva��o de sementes e plantas que constituem importante patrim�nio gen�tico.