Justi�a abre inqu�rito contra Matarazzo no caso Alstom

A Justi�a Federal em S�o Paulo autorizou a abertura de um inqu�rito policial espec�fico para investigar o vereador Andrea Matarazzo (PSDB) por suposto envolvimento com o esquema de pagamento de propinas pela Alstom no setor de energia do governo paulista no final dos anos 1990. Matarazzo foi secret�rio de Energia em 1998. Nos quatro anos anteriores, foi presidente da Companhia Energ�tica de S�o Paulo (Cesp).

A decis�o do juiz Marcelo Costenaro Cavali atende a pedido do Minist�rio P�blico Federal (MPF), que disse n�o haver, por enquanto, elementos para denunci�-los junto com os outros 12 denunciados em janeiro, mas que a exist�ncia de ind�cios contra Matarazzo e a falta de todos os documentos enviados por autoridades su��as que investigam o caso ensejavam a abertura de um inqu�rito policial espec�fico.

Matarazzo foi secret�rio de Energia em 1998, ano em que se autorizou o d�cimo aditivo do contrato Gisel, no �mbito do qual a Alstom � acusada pelo MPF de ter pagado R$ 23,3 milh�es a dois ex-diretores da extinta Empresa Paulista de Transmiss�o de Energia (EPTE), Jos� Sidnei Colombo Martini e Celso Sebasti�o Cerchiari. Martini e Cerchiari estavam subordinados hierarquicamente ao tucano.

“No que diz respeito especificamente a Angelo Andrea Matarazzo, pessoas submetidas � sua esfera de comando hier�rquico foram tidas como benefici�rias de propinas. Al�m disso, h� ao menos ind�cio de que o pr�prio partido pol�tico ao qual � filiado e a pr�pria Secretaria de Energia dirigida por ele - conquanto em curto espa�o de tempo - tenham sido benefici�rios de valores indevidos”, escreveu Cavali em sua decis�o.

O juiz rejeitou argumenta��o da defesa de que o fato a ser apurado � indeterminado, e de que Matarazzo se v� “ilegitimamente submetido a alto grau de constrangimento”, em �poca de proximidade das elei��es.]

“Um dos �nus do exerc�cio de fun��es p�blicas � justamente a sujei��o � permanente vigil�ncia da sociedade, em geral, e, eventualmente, de investiga��es criminais pelos �rg�os de persecu��o penal”, escreveu Cavali. “Quanto ao abalo sofrido pelo investigado em plena �poca eleitoral, tenho para mim que eleitores bem informados sabem diferenciar a colossal diferen�a entre estar submetido a uma investiga��o, e n�o chegar sequer a ser denunciado, e ser condenado criminalmente. Se os eleitores, em geral, n�o s�o bem informados, esse � um grave problema social brasileiro e uma constata��o acess�ria que, evidentemente n�o tem, por si s�, peso suficiente para impedir a continuidade das investiga��es”

Por decis�o do juiz, tamb�m ser�o investigados nesse mesmo inqu�rito Eduardo Jos� Bernini, ex-presidente da Eletropaulo, e os executivos franceses da Alstom Michel Louis Charles Mignot, Yves Jaques Marie Barbier de La Serra e Patrick Paul Ernest Morancy.

Den�ncia.

No mesmo dia em que decidiu instaurar um inqu�rito para apurar a atua��o de Matarazzo no epis�dio, o juiz Cavali aceitou a den�ncia oferecida pelo Minist�rio P�blico Federal e decidiu abrir processo contra 11 acusados de envolvimento no esquema de pagamento de propinas da Alstom a agentes p�blicos de estatais de energia do governo paulista.

Dirigentes da Alstom e lobistas s�o acusados pela Promotoria de pagar R$ 23,3 milh�es de propina, em valores atualizados, para conseguir aditivar um contrato (Gisel) para fornecimento de equipamentos para tr�s subesta��es de energias do Estado.

Dentre os r�us est�o: os lobistas Sabino Indelicato, Cl�udio Luiz Petrechen Mendes e Jorge Fagali Neto; e os donos de consultoria Jean Pierre Courtadon, Romeu Pinto Junior, Jos� Geraldo Villas Boas.