Bras�lia – O Partido dos Trabalhadores (PT) vai voltar a presidir a Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da C�mara dos Deputados. Desde cedo o governo e o partido se movimentavam para evitar que o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) – envolvido em v�rias pol�micas ao se posicionar contra as lutas de movimentos sociais – assumisse o comando da comiss�o. Em reuni�o nessa ter�a-feira, l�deres partid�rios da Casa definiram as presid�ncias das comiss�es tem�ticas permanentes da Casa. O PT abocanhou as comiss�es de Constitui��o e Justi�a (CCJ), Seguridade Social e Fam�lia (que trata de temas relativos � �rea da sa�de), foi contemplado com a Comiss�o Mista de Or�amento (a CMO, formada por deputados e senadores) e, apesar de toda a negocia��o, por pouco, n�o perdeu CDHM.
“Direitos Humanos vai ficar com o PT. Ele reivindicou e nenhum outro partido demonstrou interesse”, disse o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pouco antes da reuni�o de l�deres. No encontro, que sacramentou o controle das comiss�es, no entanto, o PSB surpreendeu ao escolher uma comiss�o que j� estava encaminhada para outro partido. Como o l�der Beto Albuquerque (RS) n�o havia participado do acordo pr�vio, ao anunciar sua op��o acabou mudando a ordem prevista das escolhas e a Comiss�o de Direitos Humanos caiu no colo do PTB, gerando uma tens�o entre os l�deres.
Assim, o PT escolheu Via��o e Transportes e fez a troca com o PTB. “Fiquei ali muito preocupado com Direitos Humanos”, admitiu o l�der do PT, Vicentinho (SP). O petista saiu da reuni�o reafirmando que Direitos Humanos era uma prioridade do partido e que precisava voltar �s m�os de parlamentares ligados historicamente com o setor. “N�o poder�amos permitir que essa comiss�o ficasse em m�os erradas”, disse Vicentinho.
Interlocutores no partido comentam que o nome mais forte at� o momento � o do deputado Nilm�rio Miranda (PT-MG). Al�m de ter sido um dos fundadores da CDHM, Nilm�rio tamb�m chefiou a Secretaria de Direitos Humanos (SDH-PR) durante parte do governo Lula. Diversos parlamentares do PT demonstraram interesse em assumir a Comiss�o de Direitos Humanos, entre eles Erika Kokay (DF) e Padre Ton (RO). At� o fechamento desta edi��o o nome do novo presidente da comiss�o ainda n�o havia sido anunciado.
DESMEMBRAMENTO Com a distribui��o, o PSC – que cobrava o controle de um grupo de trabalho – vai presidir a Comiss�o de Legisla��o Participativa, a que sobrou na ordem de escolhas. O PT tinha direito de reivindicar a quarta comiss�o da Casa, mas cedeu � press�o do PSC. No ano passado, o PSC foi um dos �ltimos a escolher e acabou ficando com a Comiss�o de Direitos Humanos e indicou para presidi-la o deputado Marco Feliciano (SP).
A Comiss�o de Turismo e Desporto foi desmembrada: o PP ficou com Turismo (al�m da Comiss�o de Trabalho) e o PDT com Desporto. Assim, a C�mara passou a ter 22 comiss�es permanentes. “O PT cedeu, sob press�o, mas cedeu. N�o vai ter aumento de gastos (com a cria��o da nova comiss�o), vai ter remanejamento de funcion�rios das outras comiss�es. S� vamos ter que ver o espa�o f�sico. Foi uma boa reuni�o pr�via, permite que n�o se perca tempo na reuni�o de hoje (ontem) � tarde e o in�cio dos trabalhos das comiss�es permanentes da Casa”, disse Henrique, defendendo o direito do PSC. “O PSC ficaria sem comiss�o para presidir. E h� uma reivindica��o antiga de dividir a comiss�o de Esportes e Turismo, aproveitamos essa oportunidade. O PT, no pr�ximo ano, se continuar a maior bancada, ter� quatro comiss�es”, disse o presidente da C�mara.
O PSB escolheu Educa��o, que antes estava na mira do DEM e do PSDB. Os tucanos herdaram as comiss�es de Rela��es Exteriores, al�m de Ci�ncia e Tecnologia. O DEM ficou com Seguran�a P�blica. Os rec�m-criados PROS e Solidariedade tamb�m passam a controlar comiss�es na C�mara. O primeiro ficou com Integra��o Nacional e o segundo, com Desenvolvimento Econ�mico. O segundo partido da Casa, o PMDB, controlar� Desenvolvimento Urbano, Finan�as e Tributa��o, al�m de Fiscaliza��o Financeira e Controle. O PSD conseguiu Minas e Energia e Defesa do Consumidor. O PR presidir� Agricultura, o PV, Meio Ambiente, e o PCdoB ficar� com Cultura. (Com ag�ncias)