O senador A�cio Neves protestou nesta quarta-feira contra manobras da bancada do PT que adiaram a vota��o do projeto de lei de sua autoria que, aprovado, tornar� o programa Bolsa Fam�lia uma a��o permanente do Estado no campo social. A proposta foi debatida na Comiss�o de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e teve aprova��o pedida pela relatora, senadora L�cia V�nia, mas a vota��o acabou adiada por iniciativa do PT.
"Ao prejudicar a vota��o dessa importante medida, o PT deixa claro que deseja apenas ser dono de um programa. Quer apenas a utiliza��o desse programa como instrumento eleitoral. Somos todos brasileiros, todos queremos o melhor para o nosso pa�s. Aperfei�oar as leis e ampliar o Bolsa Fam�lia como fez o presidente Lula � correto e merecedor do nosso respeito. Agora, transform�-lo em pol�tica de Estado, como proponho nesse projeto, � deixar que as fam�lias brasileiras tenham maior seguran�a, tranquilidade em rela��o ao recebimento desses benef�cios, e este tamb�m � o dever desse Parlamento”, disse o senador A�cio Neves em seu pronunciamento.
O projeto (PLS 448, de 2013) prop�e incluir o Bolsa Fam�lia no conjunto de direitos sociais dos brasileiros para combate e erradica��o da pobreza. Ao incorpor�-lo � Lei Org�nica de Assist�ncia Social (Loas), o benef�cio passar� a ter garantia da lei independente de decis�o de governos ou de partidos pol�ticos.
Os senadores debateram tamb�m projeto de lei do senador A�cio Neves que garante o pagamento do Bolsa Fam�lia por at� seis meses continuados para o benefici�rio que melhorar a renda familiar, seja pelo ingresso ou pelo retorno ao mercado formal de trabalho. Os senadores do PT se posicionaram contra a proposta.