O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, enviou nesta quarta ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra da pris�o domiciliar definitiva do ex-deputado Jos� Genoino (PT), condenado a quatro anos e oito meses de pris�o na A��o Penal 470, o processo do mensal�o. Segundo Janot, a pris�o domiciliar que Genoino cumpre neste momento deve ser mantida at� a estabiliza��o de seu estado de sa�de.
No parecer enviado ao STF, Janot afirma que o ex-parlamentar deve passar por nova per�cia m�dica para avaliar seu quadro de sa�de. O procurador pede que a junta m�dica esclare�a se Genoino pode cumprir a pena na pris�o convencional.
No documento, Janot manifesta-se contra o pedido de defesa para cumprimento de toda a pena em casa. “Ressalve-se, no entanto, que eventual manuten��o de excepcional medida deve ocorrer apenas at� que seja obtida a plena estabiliza��o do seu eu quadro cl�nico, conforme salientado no pr�prio relat�rio m�dico em que o sentenciado se escora, n�o havendo falar em car�ter definido na concess�o do regime almejado", afirmou.
Na segunda-feira, a defesa Genoino pediu ao STF que ele cumpra pris�o domiciliar definitiva. De acordo com o advogado Luiz Fernando Pacheco, ele � portador de cardiopatia grave e n�o tem condi��es de cumprir a pena em um pres�dio por ser “paciente idoso v�tima de dissec��o da aorta”.
Segundo ele, o sistema penitenci�rio n�o tem condi��es de oferecer tratamento m�dico adequado ao ex-parlamentar. “Qualquer outra solu��o significa expor desnecessariamente o paciente a elevado risco de morte, tendo em conta a possibilidade da ocorr�ncia de trombos, picos hipertensivos ou eventos hemorr�gicos ou cardiol�gicos", afirmou o advogado.
Genoino teve pris�o decretada em novembro de ano passado e chegou a ser levado para a Penitenci�ria da Papuda, no Distrito Federal. Mas, por determina��o do ministro Joaquim Barbosa, ganhou o direito de cumprir pris�o domiciliar tempor�ria por 90 dias. Durante o per�odo em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.
Em of�cio enviado ao presidente do STF em dezembro, para informar as condi��es dos pres�dios locais, o juiz da Bruno Andr� Silva Ribeiro, da Vara de Execu��es Penais do Distrito Federal, afirmou que a Penitenci�ria da Papuda tem condi��es de oferecer tratamento m�dico a Genoino e que ele deve retornar � pris�o.
Segundo o juiz, cumprem pena nos pres�dios do Distrito Federal 306 detentos hipertensos, 16 cardiopatas, dez com c�ncer; 56 com diabetes, 65 com portadores do v�rus HIV; 14 com hepatite, 41 com hepatite C, 18 com tuberculose e 289 com asma.