Bras�lia – A figura do deputado presidi�rio que constrangeu a C�mara em 2013 pode estar com os dias contados. O Congresso deu seguimento nessa quarta-feira � avalia��o de duas propostas de emenda � Constitui��o que estabelecem a perda autom�tica de mandato nos casos de parlamentares condenados por crimes de improbidade administrativa ou contra a administra��o p�blica, ou ainda quando a pena incluir a cassa��o dos direitos pol�ticos. As propostas foram aprovadas na Comiss�o Especial criada para analisar a PEC 313 de 2013 e a PEC 311 do mesmo ano, que tramitam em conjunto. De acordo com as proposi��es, a cassa��o seria feita por um ato de of�cio das mesas diretoras da C�mara e do Senado, logo ap�s recebida a comunica��o do tribunal respons�vel pela condena��o. O julgamento em plen�rio seria mantido em outros casos, como a quebra de decoro. O �nico voto contr�rio foi do petista Sib� Machado (AC).
“Muitas pessoas est�o subestimando a gravidade do atual momento pol�tico, no qual a democracia representativa e o Parlamento est�o sendo questionados. Essa PEC � um passo no sentido de o Parlamento se reencontrar com a sociedade”, disse o relator Raul Henry (PMDB-PE), sobre o projeto, cuja autoria � do senador pernambucano Jarbas Vasconcelos (PMDB). “N�s tivemos uma noite de muito constrangimento quando o plen�rio, com voto secreto, absolveu o deputado (Natan) Donadon”, ponderou. O texto tamb�m recebeu apoio do l�der da bancada do Democratas na C�mara, deputado Mendon�a Filho (PE). “Como algu�m pode exercer o mandato eletivo, que � justamente a plenitude dos seus direitos pol�ticos, tendo sido decretada a perda desses direitos pelo Judici�rio? � inaceit�vel que algu�m que tenha os direitos pol�ticos cassados exer�a esse tipo de fun��o, votando aqui no parlamento”, argumentou.
A proposta segue agora ao plen�rio da C�mara. Se aprovada, ainda ter� de enfrentar um novo turno de vota��o no Senado e mais um na C�mara. Raul Henry enviou ontem mesmo um of�cio ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), solicitando a inclus�o da PEC na pauta, mas ainda n�o h� data para a aprecia��o.
A proposta recebeu 12 votos favor�veis e um contr�rio, do deputado Sib� Machado (PT-AC). O petista argumenta que ela interfere na separa��o entre os poderes. “O que ocorrer�, na pr�tica, � que, assim que o Supremo declare a perda de mandato, s� restar� � C�mara dar cumprimento � decis�o. O Congresso n�o pode abrir m�o dessa prerrogativa em nome de outro poder. Depois, n�o adianta se arrepender”.