A defesa do ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares pediu ao plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) a absolvi��o da condena��o por forma��o de quadrilha. O advogado Arnaldo Malheiros Filho argumentou que houve equ�voco na condena��o e "banaliza��o" da acusa��o por forma��o de quadrilha.
"O voto do ministro Gilmar Mendes bem registra que houve uma banaliza��o da acusa��o de quadrilha. Os crimes nada mais s�o do que coautoria" disse Malheiros Filho. Malheiros foi o primeiro advogado a falar. Ele ocupou a tribuna por pouco mais que cinco minutos e disse que o que houve foi a associa��o dos condenados na funda��o de um partido, atividade que n�o qualificaria a forma��o de quadrilha.
"Os r�us se associaram com o fim de fundar um partido pol�tico, [com o fim de] conquistar o poder e mudar o Brasil; isto � leg�timo, l�cito. Se no curso da atividade surgiu um crime, o crime n�o foi praticado por uma quadrilha", disse o advogado para quem o tribunal n�o conseguiu "descrever o v�nculo subjetivo" da forma��o de quadrilha.
A defesa disse que o fato de ter havido quatro votos contra a condena��o demonstram que "houve equ�voco em um julgamento deste tamanho, com tantas p�ginas" e pediu o recebimento dos embargos infringentes.
O STF julga nesta quinta os novos recursos da A��o Penal 470, o processo do mensal�o. Os ministros decidir�o se os condenados, que tiveram quatro votos pela absolvi��o no crime de forma��o de quadrilha, durante o julgamento principal em 2012, poder�o ter as condena��es revistas. Se os argumentos dos r�us forem aceitos, a decis�o poder� diminuir as penas de nove condenados, condenados por crimes para os quais n�o cabem mais recursos, como corrup��o.
Caso o tribunal acate os embargos infrigentes, Del�bio Soares, condenado a oito anos e 11 meses, poder� ter a pena reduzida para seis anos e oito meses. O ex-tesoureiro cumprir�, ent�o, a pena no regime semiaberto.