O Minist�rio P�blico Estadual (MPE) entrou com uma a��o de improbidade contra o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) por suposta omiss�o em esquema de pagamento de propina para comercializa��o de boxes na Feira da Madrugada, no Pari, regi�o central da cidade. A irregularidade teria sido cometida por administradores da feira entre 2010 e 2012.
A a��o apresenta depoimentos de que o ex-gestor da feira, Jo�o Roberto da Fonseca, e seu “testa de ferro”, o presidente da Comiss�o dos Comerciantes da Feira da Madrugada P�tio do Pari (Cofemaap), Manoel Simi�o Sabino Neto, tamb�m acusados de improbidade, negociavam boxes na feira.
Uma testemunha protegida disse em depoimento, segundo o MP, que havia “dezenas de liminares da Justi�a falsas” que autorizavam os comerciantes a permanecerem na feira. Ela afirmou que Sabino Neto, conhecido como “xerife da Feira”, vendeu 250 boxes. Segundo o depoimento, o presidente da comiss�o negociava com os lojistas e os levava at� a sala de administra��o de Fonseca para fechar vendas de at� R$ 500 mil.
A testemunha contou que 350 boxes estavam irregulares, pois n�o tinham a assinatura do secret�rio da Coordena��o de Subprefeituras. O esquema de venda envolveria constru��o de novos boxes n�o autorizados, uso de numera��o de duplicada de boxes e liminares forjadas.
O MPE apurou den�ncias de que a “m�fia chinesa” pagava laranjas para obter v�rios boxes e que a fac��o Primeiro Comando da Capital (PCC) cobrava dinheiro para dar seguran�a a ambulantes nas imedia��es. J� Manuel Sabino exigiria R$ 250 semanais dos permission�rios ilegalmente. Uma das testemunhas afirmou que o presidente da Cofemaap repassava dinheiro para um membro do PCC. Os feirantes que n�o pagassem os valores � comiss�o eram amea�ados, agredidos e expulsos.
Outra testemunha, ouvida em dezembro, relatou que a corrup��o continuou no cadastramento dos comerciantes para a reabertura da feira, entre novembro e dezembro de 2013. O feirante disse que Sabino Neto recebia dinheiro para que os titulares de permiss�o de uso pudessem escolher a melhor localiza��o do seu box.
Responsabilidade
A Promotoria tamb�m alega que os r�us n�o tomaram provid�ncias sobre a seguran�a dentro da feira, que na gest�o Kassab n�o teriam atendido as provid�ncia solicitadas pelo Corpo de Bombeiros.
Procurados, Fonseca e Sabino Neto n�o foram localizados pela reportagem. O ex-secret�rio Marcos Cintra disse por meio de nota que n�o era compet�ncia da Secretaria de Desenvolvimento Econ�mico e do Trabalho qualquer ato de gest�o na Feira da Madrugada. “A secretaria que chefiei foi respons�vel apenas por desenvolver e apresentar projeto que visava ao fomento do com�rcio”, disse.
O ex-prefeito Gilberto Kassab tamb�m afirmou por meio de nota que a a��o do MPE � improcedente. Segundo o texto, durante a sua gest�o, “as medidas necess�rias para a regulariza��o e o combate �s ilegalidades foram adotadas com total transpar�ncia”.