Barbosa rejeita pedido de pris�o domiciliar de Roberto Jefferson

�nico dos condenados a pris�o no processo do mensal�o ainda em liberdade, o presidente licenciado do PTB e ex-deputado federal Roberto Jefferson cumprir� a pena de sete anos e 14 dias em regime semiaberto. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou ontem a pris�o do delator do esquema de pagamento de propinas a parlamentares no primeiro governo Lula. Ele dever� cumprir a condena��o em um pres�dio do Rio de Janeiro. Barbosa rejeitou peti��o da defesa de Jefferson, feita no fim do ano passado, para que o condenado cumprisse pris�o domiciliar devido ao seu estado de sa�de. A assessoria de imprensa do Tribunal confirmou que o mandado de pris�o foi expedido. At� o fechamento desta edi��o, a Pol�cia Federal (PF) n�o havia recebido a ordem, nem o condenado se apresentado. A decis�o de Barbosa coincidiu com o in�cio de campanha do ex-deputado para arrecadar recursos para pagar a multa de R$ 720 mil que lhe foi imposta pela Corte Suprema.

O ex-deputado se disse surpreendido e n�o quis comentar a decis�o de Barbosa. J� seu advogado, Marcos Pedreira Pinheiro de Lemos, afirmou ontem � noite que o cliente se apresentaria � Pol�cia Federal assim que recebesse o mandado de pris�o. “Quando chegar o mandado, ele se apresenta. Esta j� era a decis�o e a determina��o dele desde o in�cio”, disse. Lemos, no entanto, disse que recorrer� da decis�o do Supremo, pois Jefferson cumpre uma dieta rigorosa devido � cirurgia para retirada de um c�ncer. “N�o h� a menor d�vida de que ele tem que cumprir pris�o domiciliar. N�o tem a menor condi��o de ficar no regime semiaberto. Ser� uma quest�o de tempo", afirmou.

Condenado por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, Jefferson esperava desde novembro a decis�o de Barbosa sobre seu pedido de pris�o domiciliar e era o �nico cujo mandado de pris�o ainda n�o havia sido decretado. Em 2012, o ex-parlamentar fez uma cirurgia para retirada de um tumor no p�ncreas. De acordo com os advogados, o sistema penitenci�rio n�o tem condi��es de garantir seu tratamento m�dico. Para justificar o pedido de pris�o domiciliar, a defesa anexou aos documentos enviados ao STF a dieta que ele deve seguir, o que inclui, no caf� da manh�, banana com canela, geleia real e p�o preto. No almo�o, o prato deve ter salada, arroz integral, carne ou salm�o defumado. No jantar, sopa de legumes.

Contrariando a posi��o da defesa, ap�s per�cia m�dica feita a pedido do ministro Joaquim Barbosa, os m�dicos do Instituto Nacional do C�ncer (Inca) conclu�ram, em dezembro, que o estado de sa�de de Jefferson n�o indica necessidade de cumprimento da pena em casa ou no hospital. Segundo os m�dicos, o ex-deputado deve usar regularmente medicamentos e seguir dieta prescrita por nutricionista. A Vara de Execu��es Penais (VEP) do Rio de Janeiro, respons�vel por efetivar o cumprimento da condena��o, informou ao Supremo que o sistema carcer�rio do estado pode cumprir as recomenda��es m�dicas sugeridas pela junta m�dica. Ap�s a manifesta��o da VEP, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, tamb�m emitiu parecer contra o pedido de pris�o domiciliar.

Campanha Seguindo o exemplo dos petistas presos em decorr�ncia do esc�ndalo do mensal�o, Roberto Jefferson tenta arrecadar recursos para pagar a multa de R$ 720,8 mil determinada pelo STF. Segundo ele, a primeira doa��o foi feita por sua filha Cristiane Brasil, secret�ria municipal de Envelhecimento e Qualidade de Vida da capital flumiense no governo Eduardo Paes (PMDB). “Vamos ver. Come�ou pela fam�lia e, depois, v�m os amigos. Vamos ver em quanto vamos chegar”, disse.

Al�m do dinheiro arrecadado, Jefferson p�s � venda seu escrit�rio de advocacia no Centro do Rio. O senador Fernando Collor, ex-presidente, estar� entre os doadores. Diferentemente dos condenados no processo do PT, Jefferson n�o far� campanha na internet. As doa��es ao ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu, por exemplo, ultrapassaram ontem os R$ 930 mil. Ele tem que pagar R$ 971.128,92 em multas. (Com ag�ncias)