Joaquim Barbosa determina nova avalia��o m�dica de Jos� Genoino

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou nesta segunda-feira que o ex-deputado federal Jos� Genoino passe por uma nova avalia��o m�dica. Ap�s o resultado do laudo, Barbosa vai decidir se ele poder� cumprir em casa a condena��o de quatro anos e oito meses de pris�o, definida na A��o Penal 470, o processo do mensal�o.

Barbosa tamb�m determinou que a C�mara dos Deputados envie, em 48 horas, c�pia do laudo m�dico feito pela Casa para avaliar a concess�o de aposentadoria por invalidez ao ex-deputado. Com o laudo, a junta m�dica do Hospital Universit�rio de Bras�lia (HUB) dever� avaliar se houve mudan�a no estado de sa�de de Genoino em rela��o � primeira per�cia feita pelos m�dicos do HUB, em novembro. Na ocasi�o, os profissionais conclu�ram que o ex-parlamentar n�o necessitava cumprir pris�o domiciliar.

Na segunda-feira (17), a defesa de Genoino pediu ao STF que ele cumpra pris�o domiciliar definitiva. De acordo com o advogado Luiz Fernando Pacheco, ele � portador de cardiopatia grave e n�o tem condi��es de cumprir a pena em um pres�dio por ser “paciente idoso v�tima de dissec��o da aorta”. Desde o dia 19 de novembro do ano passado, o ex-parlamentar cumpre domiciliar tempor�ria de 90 dias, prazo que venceu na quarta-feira (19).

Segundo o advogado, o sistema penitenci�rio n�o tem condi��es de oferecer tratamento m�dico adequado ao ex-parlamentar. “Qualquer outra solu��o significa expor desnecessariamente o paciente a elevado risco de morte, tendo em conta a possibilidade da ocorr�ncia de trombos, picos hipertensivos ou eventos hemorr�gicos ou cardiol�gicos", afirmou o advogado.

Em parecer enviado ao STF, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, manifestou-se a favor da nova per�cia m�dica de Genoino, al�m de posicionar-se contra a pris�o domiciliar definitiva.

Genoino teve pris�o decretada em novembro de ano passado e chegou a ser levado para o Pres�dio da Papuda, no Distrito Federal. Mas, por determina��o do ministro Joaquim Barbosa, ganhou o direito de cumprir pris�o domiciliar tempor�ria por 90 dias. Durante o per�odo em que ficou na Papuda, o ex-deputado passou mal e foi levado para um hospital particular.