O ex-senador Dem�stenes Torres entrou com um Mandado de Seguran�a no Supremo Tribunal Federal para retornar ao cargo de procurador de Justi�a do Minist�rio P�blico de Goi�nia. Na semana passada, o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico prorrogou por mais 90 dias o afastamento de Dem�stenes devido ao Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apura seu envolvimento com o esquema de explora��o de jogos de azar de Carlinhos Cachoeira, desbaratado pela Opera��o Monte Carlo, da Pol�cia Federal.
Protocolado no dia 13, o Mandado de Seguran�a foi distribu�do inicialmente para a ministra Carmen L�cia, ela, contudo, se declarou suspeita para julgar o caso. O processo ent�o foi redistribu�do por sorteio e, na �ltima quinta-feira, 10, foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes que � o relator do caso.
O ex-senador foi afastado pela primeira vez do Minist�rio P�blico de Goi�s em outubro de 2012 ap�s um grupo de 82 integrantes do Minist�rio P�blico estadual e da Uni�o pedir o seu afastamento. No ano seguinte, o CNMP abriu o PAD e, desde ent�o, seu afastamento vem sendo prorrogado pelo �rg�o colegiado o que a defesa de Dem�stenes considera ser ilegal. Mesmo afastado ele continua recebendo o sal�rio de procurador, de cerca de R$ 26 mil.
No mandado, os advogados do ex-parlamentar alegam que o prazo m�ximo de afastamento previsto na lei que regula o MP-GO � de apenas 60 dias. Dem�stenes j� estaria afastado do Minist�rio P�blico h� mais de 450 dias.
A defesa de alega tamb�m que o CNMP deveria ter instaurado uma sindic�ncia, e n�o PAD, como prev� a mesma lei, e que houve cerceamento de defesa no processo que tramita no conselho, pois n�o foi disponibilizada a �ntegra do material de �udio e v�deo constante na den�ncia. Com o PAD, o ex-senador pode at� ser sujeito � aposentadoria compuls�ria.
Flagrado em escutas telef�nicas comprometedoras e acusado de colocar o mandato a servi�o da organiza��o comandada por Cachoeira, Dem�stenes foi cassado em 11 de julho de 2012 por quebra de decoro. No dia seguinte, reassumiu o cargo de procurador em Goi�s, do qual estava afastado h� 13 anos. Desde ent�o, tem enfrentado a rejei��o dos colegas.
Monte Carlo
Escutas telef�nicas da Monte Carlo revelaram mais de 300 liga��es entre Dem�stenes e Cachoeira. O ex-senador recebeu do empres�rio um aparelho Nextel habilitado nos Estados Unidos para que pudessem se comunicar sem risco de serem interceptados. As investiga��es demonstraram que Dem�stenes recebeu valores em dinheiro, presentes caros, entre os quais uma cozinha importada de R$ 30 mil e favores do contraventor.
O ex-senador, conforme as investiga��es da Pol�cia Federal, defendia os interesses de Cachoeira no Parlamento e em neg�cios com os governos federal e de Goi�s.
Diante disso, em junho de 2013 o Minist�rio P�blico de Goi�s denunciou o ex-senador � Justi�a pelos crimes de corrup��o passiva e pr�tica de advocacia administrativa. Foram denunciados tamb�m por corrup��o ativa o empres�rio Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e o ex-diretor da Delta Constru��es, Cl�udio Abreu. Dem�stenes foi acusado de corrup��o em oito tipifica��es.