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Estado de Minas

Barbosa critica advogados em tribunais eleitorais


postado em 25/02/2014 16:01 / atualizado em 25/02/2014 16:18

Bras�lia, 25 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou a presen�a de advogados na composi��o dos tribunais eleitorais. Na semana passada, Barbosa tamb�m havia criticado o fato de ministros do STF terem jornada dupla, integrando tamb�m o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Na sess�o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), Barbosa afirmou ser uma incongru�ncia do sistema um advogado defender causas durante o dia e julgar processos na Justi�a eleitoral � noite. A cr�tica foi feita quando o Conselho discutia se procuradores da Fazenda podem trabalhar como assessores de ju�zes e ministros, o que � contestado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

"�, no m�nimo, um menoscabo da intelig�ncia da magistratura. No m�nimo. O juiz � um d�bil mental. Ele n�o toma decis�es. Ele � comandado pelo seu assessor, n�o �?", ironizou. "Agora, se f�ssemos levar a s�rio essa prerrogativa de acabar com essas incongru�ncias que existem no Judici�rio brasileiro, as primeiras que dever�amos extinguir s�o as que beneficiam advogados", atacou.

"H� coisa mais absurda que o advogado ter seu escrit�rio durante o dia a noite se transformar em ministro?", questionou. "Ele - o advogado - cuida de seus clientes durante o dia, tem seus honor�rios e � noite ele se transforma em juiz. Ele julga, �s vezes, causas que t�m interesses entrecortados e de partes sobre cujos interesses ele vai tomar decis�es � noite. Estou falando da Justi�a eleitoral, que nada mais � do que isso", disse.

A legisla��o estabelece que os tribunais eleitorais t�m em suas composi��es um ter�o de membros oriundos da advocacia. "� esse tipo de absurdo que temos que eliminar", afirmou, defendendo a possibilidade de procuradores da Fazenda serem chamados para assessorar magistrados.

Na semana passada, Barbosa havia reclamado tamb�m da jornada dupla dos ministros do Supremo, que tamb�m integram a composi��o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Barbosa, renunciou ao cargo quando foi ministro do TSE, alegando problemas de sa�de.


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