Senado aprova MP que libera recursos para o Fies e cria cargos nos TRTs

O plen�rio do Senado aprovou, nesta ter�a-feira, a Medida Provis�ria 626/2013, que abre cr�ditos extraordin�rios de R$ 2,53 bilh�es para o Programa de Financiamento do Ensino Superior (Fies). A MP foi editada para que o governo possa oferecer novos financiamentos em faculdades privadas a estudantes que n�o t�m como pagar e arcar com os contratos j� em vig�ncia.

O texto foi aprovado sem altera��es, conforme foi enviado pelo Poder Executivo. Uma emenda tinha sido sugerid,a na comiss�o mista que analisou a mat�ria previamente, mas o relator, senador Wilder Moraes (DEM-GO), apresentou parecer pela rejei��o. Com isso, a MP segue para promulga��o.

Com a pauta destrancada depois da aprova��o da MP, os senadores aproveitaram para aprovar dois projetos que criam cargos nos tribunais regionais do Trabalho, em Santa Catarina e em Sergipe. No primeiro projeto, foram aprovados 23 cargos de analista judici�rio e quatro de t�cnico judici�rio para o tribunal catarinense. No segundo, foi aprovada a cria��o de sete cargos de analista e oito de t�cnico para o tribunal sergipano.

Os projetos seguiram para san��o da presidenta Dilma Rousseff. Os gastos com a cria��o dos cargos v�o sair dos recursos previstos para esses tribunais no Or�amento Geral da Uni�o.