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Estado de Minas

A�cio, Anastasia e bancada de Minas no Congresso se re�nem em Bras�lia

No encontro, pol�ticos discutiram demandas do estado de Minas Gerais que n�o foram atendidas pelo governo de Dilma Rousseff


postado em 26/02/2014 19:38 / atualizado em 26/02/2014 20:29

(foto: Segov/Divulgação)
(foto: Segov/Divulga��o)
Em reuni�o realziada em Bras�lia nesta quarta-feira, o senador A�cio Neves, o governador Antonio Anastasia e a bancada de Minas Gerais no Congresso discutiram reivindica��es dos mineiros que n�o foram atendidas pelo governo federal nos �ltimos dez anos.

A�cio e os parlamentares de v�rios partidos destacaram as novas regras de explora��o mineral, as obras de duplica��o de rodovias federais e a amplia��o do metr� de BH, demandas que ainda n�o obtiveram retorno do governo federal.

“O governo do PT desprezou a agenda que interessa a Minas. Desde o meu primeiro mandato como governador, em 2006, come�amos a elaborar uma proposta para que o governo federal apresentasse ao Congresso. A partir de 2008, demos in�meras sugest�es sobre o novo C�digo da Minera��o, que possibilitaria o aumento dos royalties para estados e munic�pios. Hoje, os estados e munic�pios mineradores, que t�m �reas imensamente degradadas pela atividade mineral, n�o t�m absolutamente nenhum retorno. O retorno � absolutamente irrelevante. Constru�mos um projeto, que caminhou no Congresso. As pr�prias mineradoras concordaram com a mudan�a da al�quota de royalties, que passaria de 2% do resultado l�quido para cerca de 4% do resultado bruto, e, na �ltima hora, o que faz o governo? Com a sua maioria, impede que a proposta seja votada”, afirmou A�cio Neves.

O senador � autor da proposta apresentada em setembro de 2011, que previa o aumento da al�quota da CFEM (royalty) dos atuais 2% do lucro l�quido para 4% do faturamento bruto das mineradoras, aumentando os repasses para compensar os munic�pios mineradores. O projeto previa ainda a cria��o de participa��o especial para grandes jazidas e o estabelecimento de um fundo especial destinados a munic�pios n�o mineradores.


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