O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a sess�o desta quarta-feira, em que o plen�rio da Corte deliberava sobre o reconhecimento, ou n�o, dos embargos infringentes, que favorecem os r�us condenados por forma��o de quadrilha, na A��o Penal 470, processo do mensal�o. O placar parcial � de 4 votos contra, e 1 a favor dos acusados de forma��o de quadrilha, e a vota��o ser� retomada na sess�o de quinta-feira.
Antes, por�m, de suspender a sess�o, o ministro Joaquim Barbosa criticou o voto do ministro Lu�s Roberto Barroso, que votou pela absolvi��o de oito r�us condenados por forma��o de quadrilha. O presidente acusou Barroso de fazer “discurso pol�tico”, depois de o relator, ministro Luiz Fux, encaminhar voto pela manuten��o da condena��o original, em 2012. Ap�s o voto de Barroso, os ministros Dias Toffoli, Carmen L�cia e Ricardo Lewandowski adiantaram voto pela absolvi��o, conforme entendimento firmado por eles no julgamento da a��o principal.
Ao votar pela absolvi��o dos condenados, Barroso fez uma tabela com porcentagens para exemplificar como as penas de forma��o de quadrilha foram discrepantes em rela��o �s condena��es por corrup��o. Para o ministro, as penas foram altas, com “impulso de superar a prescri��o do crime de quadrilha e de modificar o regime de cumprimento”. O ministro chegou a dizer que as condena��es foram definidas “com tinturas mais fortes”.
Joaquim Barbosa, que foi o relator do processo do mensal�o, rebateu o voto de Barroso. O presidente afirmou que as penas pelo crime de forma��o de quadrilha foram altas devido � quantidade de condenados envolvidos, os montantes de dinheiro movimentados e o tempo em que a quadrilha atuou. O presidente discordou da compara��o feita por Barroso com outras condena��es, como a do ex-deputado Natan Donadon, devido � quantia de dinheiro movimentado.
Barbosa acusou o ministro, nomeado no ano passado, de chegar ao STF com voto pronto. “Vossa Excel�ncia chega aqui com a f�rmula prontinha, j� proclamando inclusive o resultado do julgamento. Na sua chamada preliminar de m�rito, Vossa Excel�ncia j� disse qual � o placar, antes mesmo que o colegiado tivesse votado. A formula j� � pronta. Eu indago se Vossa Excel�ncia j� tinha antes de chegar a este tribunal. Parece que sim”, disse Barbosa.
O presidente ainda disse que Barroso fez discurso pol�tico durante o voto. “O tribunal n�o deliberou no v�cuo, n�o exerceu arbitrariedade. Os fatos s�o grav�ssimos, de maneira que trazer para o plen�rio do Supremo Tribunal Federal um discurso pol�tico, puramente pol�tico, para infirmar a decis�o tomada por um colegiado, em um primeiro momento, confirmada em embargos de declara��o. Isso me parece inapropriado, para n�o dizer outra coisa”, afirmou.
Ap�s as declara��es de Barbosa, o ministro Barroso defendeu o direito de divergir do presidente. “Vossa Excel�ncia votou de acordo com vossa consci�ncia, e estou manifestando a minha opini�o. O esfor�o para depreciar o pr�ximo � um d�ficit civilizat�rio”, rebateu.