(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas

Barroso vota pela absolvi��o de condenados no mensal�o

Ministro aceitou os embargos infringentes. Ele foi o segundo a votar, dando seu parecer ap�s Luiz Fux


postado em 26/02/2014 18:15 / atualizado em 26/02/2014 18:34

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu�s Roberto Barroso, aceitou os embargos infringentes e votou pela absolvi��o da pena de forma��o de quadrilha de oito r�us dos condenados na A��o Penal 470, o processo do mensal�o. Barroso foi o segundo ministro a proferir o seu voto, logo ap�s o relator dos embargos infringentes, ministro Luiz Fux.


Segundo o ministro, o tribunal exacerbou na pena para o crimes de forma��o de quadrilha ou bando para evitar que elas prescrevessem. "Considero, com todas as v�nias de quem pense diferentemente, que houve uma exacerba��o nas penas aplicadas de quadrilha ou bando. A causa da discrep�ncia foi o impulso de superar a prescri��o do crime de quadrilha e at� de se modificar o regime inicial de cumprimento das penas", disse Barroso. "Por isso considero a quest�o passiva de ser conhecida em embargos infringentes".

Depois do voto de Barroso ser� a vez do ministro Teori Zavacki. Em seguida votam Rosa Weber, C�rmen L�cia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aur�lio, Celso de Mello e o presidente, Joaquim Barbosa. Caso n�o d� tempo de concluir a vota��o nesta quarta, o Supremo marcou sess�o para a manh� e a tarde desta quinta-feira (27).


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)