O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor de que as condena��es de oito r�us por forma��o de quadrilha, definida no julgamento da A��o Penal 470, o processo do mensal�o, sejam mantidas. Ao contr�rio das argumenta��es dos advogados de defesa, Fux entendeu que os condenados formaram uma quadrilha para viabilizar o esquema de compra de parlamentares. O ministro � relator dos embargos infringentes, recursos destinados aos condenados que tiveram quatro votos pela absolvi��o na pena de forma��o de quadrilha.
Segundo o ministro, os infringentes dos condenados devem ser rejeitados porque o crime de quadrilha ficou comprovado. No entendimento de Fux, os condenados atuaram por um longo per�odo de dois anos, conforme foi decidido no julgamento principal, em 2012.
Para Fux, se o esquema n�o tivesse sido denunciado pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson, os desvios poderiam estar ocorrendo. O ministro tamb�m disse que todos os condenados tinham conhecimento sobre a fun��o da cada um na quadrilha. Segundo o magistrado, n�o h� d�vidas sobre a amizade entre o publicit�rio Marcos Val�rio e o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares, liga��es telef�nicas e reuni�es entre os condenados, al�m da distribui��o de dinheiro em carros fortes.
Em seu voto, Fux tamb�m informou que todos os condenados dos n�cleos pol�ticos e econ�mico foram “instrumento para o sucesso” dos desvios de dinheiro p�blico e para entrega dos valores para parlamentares. “A estabilidade � demostrada pela mec�nica de retirada dinheiro em ag�ncias banc�rias, pelas datas de empr�stimos fact�cios e os contatos mantidos pelo grupo. Uma quadrilha n�o precisa ter uma estrutura formal”, argumentou.
Se o entendimento do relator for mantido, as condena��es finais de oito r�us ficar�o maiores. Alguns condenados que cumprem regime semiaberto poder�o passar para o fechado e tamb�m podem perder o benef�cio de trabalho externo. Ap�s o voto de Fux, v�o votar os ministros Lu�s Roberto Barroso, Teori Zavacki, Rosa Weber, Carmen L�cia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aur�lio, Celso de Mello e o presidente, Joaquim Barbosa.