STF retoma hoje julgamento de recursos do processo do mensal�o

Oito condenados no processo do mensal�o voltam a ser julgados nesta quarta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), pelo crime forma��o de quadrilha. Ministros do STF retomam o julgamento reiniciado na semana passada dos recursos do processo do mensal�o. Nessa fase do julgamento, os ministros v�o decidir se os oito condenados que tiveram quatro votos pela absolvi��o no crime de forma��o de quadrilha durante o julgamento principal em 2012 poder�o ter as condena��es revistas. Os recursos s�o chamados de embargos infringentes. Todos os r�us que ter�o os recursos analisados est�o presos para cumprir as penas em que n�o cabem mais recursos, como corrup��o e evas�o de divisas.

A sess�o desta quarta-feira ser� retomada com as sustenta��es orais dos advogados de defesa do publicit�rio Marcos Val�rio, condenado a 40 anos, e de Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-s�cios dele, que cumprem mais de 25 anos em regime fechado. Todos recorreram das condena��es por forma��o de quadrilha. Em seguida, o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, apresentar� a acusa��o. O voto do relator dos infringentes, ministro Luiz Fux, e dos demais ministros ser�o proferidos a seguir.

Na semana passada, os advogados de condenados ligados ao PT e ao Banco Rural pediram absolvi��o de seus clientes pelo crime de forma��o de quadrilha. O advogado do ex-ministro Jos� Dirceu, Jos� Lu�s Oliveira, afirmou que n�o h� provas no processo que confirmem a pr�tica do crime. Arnaldo Malheiros Filho, advogado do ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares, argumentou que houve equ�voco na condena��o e "banalia��o" da acusa��o por forma��o de quadrilha.

Dirceu cumpre pena de 7 anos e 11 meses de pris�o em regime semiaberto e, se os recursos forem rejeitados, poder� cumprir 10 anos e 10 meses no regime fechado. Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses, mas cumpre inicialmente 4 anos e 8 meses. Del�bio foi condenado � pena total de 8 anos e 11 meses e cumpre 6 anos e 8 meses.

Ap�s decidirem os infringentes que questionam as condena��es por forma��o de quadrilha, os ministros v�o decidir se tr�s condenados que obtiveram quatro votos pela absolvi��o no crime de lavagem de dinheiro ter�o as penas revistas. Nesta situa��o est�o o ex-deputado Jo�o Paulo Cunha , o ex-assessor do PP Jo�o Claudio Genu e Breno Fischberg, ex-s�cio da corretora Bonus Banval.

Com Ag�ncia Brasil