Bras�lia – O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para absolver hoje oito r�us do processo do mensal�o que haviam sido condenados pela pr�pria Corte, em 2012, pelo crime de forma��o de quadrilha. Em uma sess�o tumultuada, com direito a acusa��es do presidente Joaquim Barbosa contra o colega Lu�s Roberto Barroso, quatro ministros votaram ontem favoravelmente aos embargos infringentes do ex-ministro Jos� Dirceu, do ex-deputado Jos� Genoino (PT-SP), do ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares e de mais cinco sentenciados da A��o Penal 470. Somente o relator do caso, Luiz Fux, manifestou-se pela manuten��o das penas.
Seis ministros ainda t�m direito a voto. Teori Zavascki e Rosa Weber ser�o os primeiros a ter a palavra. Ambos s�o tidos como votos certos pela absolvi��o, o que significar�, para Dirceu e Del�bio, por exemplo, a perman�ncia no regime semiaberto. No cen�rio improv�vel de as condena��es serem mantidas, os dois petistas passariam para o regime fechado e perderiam o direito a benef�cios, como o trabalho fora da cadeia.
Em plen�rio, Joaquim Barbosa disse que Barroso fez um “voto pol�tico” e sugeriu que o colega j� tinha o voto pronto antes de chegar ao STF – Barroso n�o participou da fase principal do julgamento da AP 470, foi nomeado somente em 2013. Primeiro a divergir do voto de Luiz Fux, Barroso afirmou que as penas por forma��o de quadrilha foram elevadas, classificando-as de “exacerbadas” e “desproporcionais”. Ele acrescentou que a discrep�ncia foi resultado do “impulso de superar a prescri��o com a inten��o de superar parte das condena��es e at� modificar o cumprimento do regime inicial das penas”. Para exemplificar, Barroso apontou percentuais de quanto as puni��es por forma��o de quadrilha foram superiores em rela��o �s penas m�nimas previstas, comparadas aos outros crimes.
Irritado, o presidente do STF interrompeu. “Em que dispositivo do C�digo Penal se encontram esses par�metros tarif�rios? Isso n�o existe. � pura discricionariedade de Vossa Excel�ncia. Eu pergunto onde est�, no C�digo Penal, dito que o juiz tem que, em uma determinada situa��o, aplicar um aumento de 20%, 40% ou 60%”, ironizou. Ignorando a indigna��o do chefe do Judici�rio, Barroso continuou a votar. Mas quando criticou a “leni�ncia” dos �rg�os p�blicos quanto � fiscaliza��o de desvios de recursos, foi novamente interrompido.
“Leni�ncia � o que est� se encaminhando com a contribui��o de Vossa Excel�ncia. � f�cil fazer discurso pol�tico, ministro. � muito simples dizer que o sistema pol�tico brasileiro � corrupto, que a corru��o est� na base das institui��es e, quando se tem a oportunidade de usar o sistema jur�dico para coibir essas n�doas, parte-se para a consolida��o daquilo que aponta como destoante”, atacou.
Incomodado com as interfer�ncias, o ministro Dias Toffoli reagiu. “Ouvimos Vossa Excel�ncia dias e dias, horas e horas (...) n�o quer deixar o colega votar porque n�o concorda com o voto dele”, afirmou. J� Lu�s Roberto Barroso evitou discuss�es mais �speras. Defendeu seu voto e disse respeitar a opini�o de Barbosa. “O senhor pode ter a opini�o que quiser”, disse Barroso.
O presidente rebateu: “A sua posi��o n�o � t�cnica, � pol�tica”. Quando chegou a dizer que at� j� elogiou a forma como Barbosa conduziu a o julgamento, Barroso foi surpreendido. “N�o preciso do seu elogio, ministro.” Barroso acrescentou que expressou no voto o que pensa, mas sem querer atingir qualquer colega. Disse ainda que considera justa a pris�o de r�us do mensal�o. “Meu voto vale tanto quanto o de Vossa Excel�ncia. � errada a forma de pensar de que quem pensa diferente est� mal intencionado. Precisamos evoluir, discutir o argumento, n�o a pessoa. � assim que se vive civilizadamente”, criticou Barroso.
“BANDO DE LAMPI�O” Ao final do voto, Barroso manifestou-se pela prescri��o do crime, mas concordou com o voto de 2012 de Rosa Weber no sentido de que n�o houve quadrilha, mas coautoria. Antes do encerramento da sess�o, C�rmen L�cia, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski anteciparam voto pela absolvi��o dos condenados por forma��o de quadrilha. Primeiro a votar, Fux disse que houve, de forma inequ�voca, “a presen�a de unidade, bem como a exist�ncia de uma quadrilha para a pr�tica de crimes indeterminados”. Ele comparou a forma de atuar da quadrilha ao “bando de Lampi�o”, que causou “desassossego” a cidades do interior do Nordeste. (Colaboraram Renata Mariz e Amanda Almeida)