Ministros do STF votam hoje se houve forma��o de quadrilha no mensal�o

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na manh� desta quinta-feira a vota��o dos embargos interpostos no processo do mensal�o por oito r�us. Em sess�o extraordin�ria, o plen�rio da Corte dar� prosseguimento � vota��o, suspensa nessa quarta-feira com o placar parcial de 4 votos a 1 pela aceita��o dos embargos infringentes, que favorece os r�us acusados de forma��o de quadrilha.

O relator dos pedidos de embargo, ministro Luiz Fux, votou pela manuten��o da pena definida no julgamento de 2012, por entender que os condenados formaram quadrilha para viabilizar o esquema de compra de parlamentares. O ministro mais novo do STF, Lu�s Roberto Barroso, contraargumentou, por�m, que o tribunal “exacerbou” na pena para os crimes de forma��o de quadrilha para evitar prescri��o.

A posi��o de Barroso foi seguida, de imediato, pelos ministros Ricardo Lewandowski, C�rmen L�cia e Dias Toffoli, que reafirmaram o entendimento expresso no julgamento principal, em 2012, pelo n�o conhecimento do crime de forma��o de quadrilha ou bando, no caso da A��o Penal 470. Mas o voto formal dos tr�s s� ser� dado nesta quinta-feira.

O julgamento ser� retomado com os votos, pela ordem, dos ministros Teori Zavacki, Rosa Weber, C�rmen L�cia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aur�lio, Celso de Mello e o presidente Joaquim Barbosa.

Est�o pautados os recursos do ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu, do ex-presidente do PT Jos� Genoino, do ex-tesoureiro do partido Del�bio Soares, dos ex-diretores do Banco Rural Jos� Roberto Salgado e K�tia Rabello, mais os publicit�rios Marcos Val�rio, Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach, s�cios nas empresas SMP&B e DNA.

Se as argumenta��es dos r�us forem aceitas, a decis�o poder� diminuir as penas dos condenados que, em alguns casos, como os de Jos� Dirceu e Del�bio Soares, passariam do regime fechado para o semiaberto.

Com Ag�ncia Brasil