A defesa do publicit�rio Marcos Val�rio pediu nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) absolvi��o do crime de forma��o quadrilha, definido na A��o Penal 470, o processo do mensal�o. Val�rio est� preso e cumpre pena de 37 anos de pris�o por corrup��o, peculato, lavagem de dinheiro e evas�o de divisas, penas em que n�o cabem mais recursos.
A pena de dois anos e 11 meses pelo crime de quadrilha est� sendo analisada novamente porque Val�rio obteve quatro votos pela absolvi��o. No julgamento principal em 2012. Dessa forma, ele tem direito aos chamados embargos infringentes. Se os recursos forem rejeitados, a pena final ser� de 40 anos em regime fechado.
Em sustenta��o oral, o advogado Marcelo Leonardo afirmou que Val�rio, considerado operador financeiro do esquema, n�o cometeu o crime de forma��o de quadrilha porque n�o houve uma rela��o est�vel entre o publicit�rio e os integrantes do n�cleo pol�tico, por meio dos r�us ligados ao PT. Al�m disso, segundo o advogado, os la�os entre Val�rio e os ex-s�cios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz eram profissionais, em fun��o da sociedade que tinham nas ag�ncias de publicidade SMP&B e DNA.
Nessa fase do julgamento, os ministros v�o decidir se oito condenados que tiveram quatro votos pela absolvi��o no crime de forma��o de quadrilha durante o julgamento principal em 2012 poder�o ter as condena��es revistas. Os recursos s�o chamados de embargos infringentes. Todos os r�us que ter�o os recursos analisados est�o presos para cumprir as penas em que n�o cabem mais recursos, como corrup��o, peculato e evas�o de divisas.
Ap�s decidirem os infringentes que questionam as condena��es por forma��o de quadrilha, os ministros v�o decidir se tr�s condenados que obtiveram quatro votos pela absolvi��o no crime de lavagem de dinheiro ter�o as penas revistas. Nesta situa��o est�o o ex-deputado Jo�o Paulo Cunha, o ex-assessor do PP Jo�o Claudio Genu e Breno Fischberg, ex-s�cio da corretora Bonus Banval.