Por pouco o comando da Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias da C�mara dos Deputados (CDHM) n�o foi parar nas m�os do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), que se lan�ou candidato avulso (sem indica��o partid�ria). Considerado um dos parlamentares mais conservadores da Casa, ele perdeu por apenas dois votos para Assis do Couto (PT-PR), indicado pelo PT. O petista vai suceder o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), que causou pol�mica no comando do colegiado devido a declara��es racistas e homof�bicas e foi alvo de diversos protestos. A elei��o de Couto, entretanto, n�o tem o apoio un�nime de grupos ligados � �rea, principalmente entre os movimentos de defesa dos direitos da mulher. � que o parlamentar, al�m de n�o ter atua��o destacada na defesa dos direitos humanos, � um dos integrantes da da "Frente Mista em Defesa da Vida”, contr�ria ao aborto.
O primeiro vice-presidente ser� o deputado federal Nilm�rio Miranda (PT-MG), um dos fundadores da comiss�o e ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos durante o governo Luiz In�cio Lula da Silva. O segundo e terceiro vices ser�o definidos posteriormente. Ontem, a C�mara definiu ainda a presid�ncia de outras 20 comiss�es. A principal delas, a de Constitui��o e Justi�a, ficou com o petista Vicente C�ndido (SP). O partido assumiu tamb�m a Comiss�o de Seguridade Social e Fam�lia, que ser� presidida por Amauri Teixeira (SP).
Questionado sobre seu posicionamento a respeito do aborto, Couto afirmou que sabe separar seu posicionamento pessoal das quest�es de Estado. “Eu sei discernir muito bem qual � o papel do Assis do Couto pai de fam�lia, cat�lico e o do parlamentar, homem p�blico, que tem de lidar com as quest�es de Estado, de sa�de p�blica. Acho que o movimento feminista vai saber lidar com esta posi��o", afirmou. "Sou cat�lico, tenho um princ�pio familiar que � contra o aborto de forma indiscriminada e aberta. No entanto, eu tenho o entendimento que o Estado enfrenta um problema de sa�de p�blica grav�ssimo em torno dessa quest�o do aborto e que muitas vezes escondemos esse fato atr�s de uma quest�o religiosa”, disse o parlamentar, que est� em seu terceiro mandato, com atua��o marcada pela defesa da agricultura familiar.
O deputado garantiu que o di�logo ser� a palavra-chave da sua gest�o. “A prioridade ser� o di�logo com os parlamentares, com os movimentos sociais e com o Brasil. As decis�es ser�o partilhadas, negociadas. Queremos esquecer o que aconteceu em 2013, quando a CDH deixou de ser um colegiado em defesa dos direitos humanos para ser um espa�o de debate de todas as formas de preconceito”, anunciou, referindo-se � gest�o de Feliciano, marcada por projetos contr�rios aos direitos dos homossexuais.
Apesar da derrota, Bolsonaro afirmou que sente um “gosto de vit�ria”. Para ele, sob o comando do PT, a comiss�o vai “regredir”. “Vamos assistir a uma volta do desservi�o que essa comiss�o prestava para a sociedade, defendendo tudo o que n�o presta. Direitos humanos n�o � defender direito de vagabundo, de estuprador”, disse.
Para evitar que Bolsonaro assumisse a presid�ncia da comiss�o, o PT reivindicou o cargo. Tradicionalmente, as comiss�es s�o distribu�das entre as siglas conforme o tamanho das bancadas. Como tem a maior bancada, o PT teve o direito de ser o primeiro a escolher quais colegiados queria presidir. “Interpretamos que a Comiss�o de Direitos Humanos � uma das mais importantes desta Casa e n�o uma titica, como chegaram a dizer nos corredores desta Casa. Assis do Couto tem todas as condi��es para garantir a voz e os diretos daqueles que n�o os t�m. Que esta comiss�o seja a voz de todos e n�o de alguns”, disse o deputado Vicentinho (PT-SP), novo l�der do PT na C�mara.
Com ag�ncias