A decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira, 27, de absolver oito condenados do processo do mensal�o pelo crime de forma��o de quadrilha beneficia principalmente os integrantes da antiga c�pula do PT. A partir de agosto, no in�cio da campanha eleitoral, o ex-presidente do PT Jos� Genoino ter� garantido direito a cumprir pena em casa, sem precisar da palavra final do Supremo a respeito de id�ntico pedido feito pela defesa dele.
No momento, Genoino aguarda uma decis�o sobre se vai permanecer cumprindo pena em regime domiciliar. Os advogados do ex-presidente do PT querem que ele permane�a em casa sob a alega��o de ter problemas de sa�de decorrente de uma cardiopatia grave. Se o pedido n�o for aceito, ele ter� de voltar a cumprir pena em regime semiaberto, no qual, com autoriza��o da Justi�a, podem trabalhar fora da cadeia durante o dia.
Mas, caso o pedido de pris�o domiciliar seja negado, o ex-presidente do PT poder� pleitear daqui a seis meses direito a cumprir pena no regime aberto. Como em Bras�lia ou em S�o Paulo n�o h� casa de albergado destinado aos condenados enquadrados nesse regime, eles automaticamente v�o para a pris�o domiciliar.
Para garantir direito a progress�o de regime, o condenado tem de cumprir pelo menos um sexto da pena no regime mais rigoroso. A pena de Genoino, agora, foi reduzida de 6 anos e 11 meses por corrup��o ativa e forma��o de quadrilha para 4 anos e 8 meses de pris�o. Ou seja, com 9 meses e 10 dias de cumprimento de pena, ele poder� pedir mudan�a para o regime mais favor�vel.
O ex-chefe da Casa Civil Jos� Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares tamb�m conseguiram uma importante vit�ria com as absolvi��es pelo crime de forma��o de quadrilha. Livraram-se de cumprir pena em regime inicialmente fechado e garantem direito ao regime semiaberto, no qual pode trabalhar fora do pres�dio se forem autorizados pela Justi�a. Del�bio j� est� trabalhando como assessor da Central �nica dos Trabalhadores e Dirceu aguarda decis�o para atuar como organizador da biblioteca de um escrit�rio de advocacia.
Del�bio Soares teve sua pena de 8 anos e 11 meses de pris�o por corrup��o ativa e forma��o de quadrilha reduzida para 6 anos e 8 meses apenas pelo primeiro crime. Ou seja, em dezembro deste ano logo ap�s a corrida eleitoral, j� poder� cumprir pena em regime aberto. O prazo deve ser encurtado ainda mais pelo fato de ele estar trabalhando. A cada tr�s dias trabalhados, a pena � reduzida em um dia.
J� no caso de Jos� Dirceu as condena��es por 10 anos e 10 meses de pris�o por corrup��o ativa e forma��o de quadrilha foram reduzidas para 7 anos e 11 meses apenas pela puni��o por corrup��o. Mesmo sem a autoriza��o para trabalhar, em fevereiro de 2015, Dirceu j� poderia ir para casa. Contudo, em todos os casos, a progress�o de regime precisa ser autorizada pela Justi�a, que vai avaliar uma s�rie de circunst�ncias dos condenados, como bom comportamento.