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Estado de Minas

Para ministro, STF mostrou que crime 'n�o compensa'


postado em 27/02/2014 19:07

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirmou nesta quinta-feira, 27, que, mesmo com as absolvi��es hoje de condenados pelo crime de forma��o de quadrilha, a Corte mostrou que o crime "n�o compensa". Ap�s dois dias de julgamento de recursos, o Supremo livrou da pena o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu, o ex-presidente do PT Jos� Genoino e o ex-tesoureiro do partido Del�bio Soares desse crime.

"De modo algum, n�o compensa e o exame est� a� no recolhimento prisional de todos os condenados, menos um (Henrique Pizzolato) que se evadiu do Pa�s e que dever� constituir objeto de um pedido de extradi��o que estaria sendo agora encaminhado pelo Estado brasileiro para a Rep�blica italiana", afirmou o ministro mais antigo em atividade no Supremo, em entrevista ao fim da sess�o.

Celso de Mello disse n�o se importar com o fato de que, com a decis�o de hoje, alguns dos condenados ter�o direito a cumprir pena em regime mais favor�vel. � o caso de Dirceu e Del�bio, que passam para o regime semiaberto, isto e, podem ter direito, com autoriza��o da Justi�a, de trabalharem fora da cadeia. "N�o importa, o que � fundamental � que houve uma resposta penal do Estado extremamente severa, mas justa, ponderada, considerada a extrema gravidade dos delitos perpetrados pelos que sofreram a condena��o criminal", destacou.

O ministro saiu em defesa da atua��o dos ministros Lu�s Roberto Barroso e Teori Zavascki, alvo de cr�ticas do presidente do STF, Joaquim Barbosa. Ambos, que n�o participaram do julgamento realizado em 2012, deram votos decisivos para livrar os oito condenados pelo crime de forma��o de quadrilha. Ele disse que Barroso e Zavascki "enriquecem" o Supremo e d�o "muita subst�ncia" aos entendimentos adotados pelo tribunal.

Celso de Mello negou que a sociedade tenha sa�do derrotada hoje. "N�o, ao contr�rio, eu tenho a impress�o de que o tribunal julgou de forma adequada e correta assegurando a todos os r�us, sem qualquer restri��o, amplo direito de defesa", observou. Mesmo saindo em defesa dos novos colegas, o decano n�o quis chancelar a posi��o de Joaquim Barbosa de que haja uma "sanha reformadora" com a nova composi��o do tribunal. "Eu n�o sei, isso � algo que se deve perguntar a cada juiz", respondeu.


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