TSE aprova novas regras para as elei��es de outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira tr�s resolu��es com novas regras para as elei��es de outubro. As normas alteraram algumas regras de propaganda eleitoral, registro de candidaturas e arrecada��o para as campanhas eleitorais. As medidas foram apresentadas pelo ministro Dias Toffoli, com objetivo de disciplinar as regras para as elei��es deste ano.

Os ministros decidiram proibir que candidatos usem servi�os de telemarketing para pedir votos aos eleitores. Com as novas regras, tamb�m ser� obrigat�rio que a propaganda eleitoral e os debates na TV sejam transmitidos com legenda ou na L�ngua Brasileira de Sinais (Libras), para facilitar a compreens�o por pessoas com defici�ncia.

Com as novas regras, os candidatos n�o poder�o ser identificados por nome relacionados a autarquias ou �rg�os p�blicos, como “Fulano do INSS”, por exemplo. Tamb�m ficou definido que os partidos s� podem substituir seus candidatos 20 dias antes da elei��o. Antes da decis�o, o prazo era de 24 horas antes do pleito.

Sobre financiamento, o TSE reafirmou que o candidato s� pode financiar sua campanha com recursos pr�prios com at� 50% do pr�prio patrim�nio. No ano passado, ao aprovar outras regras, o TSE decidiu que o voto em tr�nsito passar� a valer nas elei��es deste ano nas cidades com mais de 200 mil eleitores. No �ltimo pleito, o eleitor podia votar em tr�nsito apenas nas capitais.