TRE-MG corre para julgar processos das elei��es de 2012 que ainda est�o pendentes

A menos de nove meses das elei��es, a Justi�a Eleitoral mineira ter� de correr contra o tempo para julgar cerca de 150 processos relativos a prefeitos eleitos em 2012 que ainda est�o pendentes. Entre eles, 13 v�o decidir a situa��o de prefeitos cassados em primeira inst�ncia por den�ncias como compra de voto, abuso de poder econ�mico e outras condutas vedadas pela legisla��o. O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que retomou as sess�es no dia 20, faz pelo menos oito reuni�es por m�s, nas quais julga em m�dia 14 a��es em cada.

De acordo com o TRE-MG, j� houve substitui��o dos prefeitos eleitos em 2012 em nove munic�pios, nos quais foram feitas outras elei��es em abril, setembro e dezembro do ano passado. Em outras sete cidades, o segundo colocado nas urnas assumiu a vaga, depois da cassa��o do titular. Eleitores de outras 10 cidades tamb�m podem ter de voltar �s urnas, dependendo do resultado do julgamento dos recursos pela �ltima inst�ncia, no caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O quadro inicial era ainda maior, segundo levantamento da Justi�a Eleitoral mineira. Foram contabilizadas cassa��es ou indeferimentos de registros de prefeitos em 46 munic�pios em primeira inst�ncia, mas os casos foram favor�veis aos pol�ticos nos tribunais regionais ou no TSE.

Entre os 13 prefeitos cassados em primeira inst�ncia com julgamento pendente no TRE-MG est� o de Lavras, Marcos Cherem (PSD). Cassado quatro vezes pelo juiz eleitoral da cidade do Sul de Minas, ele j� conseguiu vit�ria em tr�s processos na Corte e caminha para ter nova decis�o favor�vel em mais um. Recurso � representa��o que o acusa de v�rias infra��es, como usar sua construtora e jornais locais para alavancar sua candidatura em 2012, al�m de divulgar informa��es falsas sobre seu advers�rio, Silas Costa, come�ou a ser julgado, mas a decis�o final ficou para quinta-feira. A relatora do caso, ju�za Alice Birchal, deu voto contr�rio � cassa��o.

Al�m do caso de Lavras, o TRE informa que est�o pendentes os processos de Concei��o de Ipanema, Datas, Guiricema, Ibia�, Ipia�u, Ita� de Minas, Resplendor, Arax� e S�o Rom�o. Nessas cidades, h� possibilidade de novas elei��es serem determinadas. Tamb�m est�o na lista de pendentes Bar�o de Cocais, Frei Inoc�ncio e S�o Roque de Minas.

Entre os processos est� o do prefeito reeleito de Datas, no Vale do Jequitinhonha. Ilmar Augusto Guedes (DEM) foi cassado em primeira inst�ncia pelas chamadas condutas vedadas no cargo. Ele teria usado o posto para promover sua administra��o. Investigada por abuso de poder econ�mico na elei��o de 2012, a prefeita de Ibia�, Sandra Maria Fonseca Cardoso (PHS), tamb�m foi cassada pela Justi�a local. A ju�za S�nia Maria Fernandes Marques entendeu que volumosos recursos foram usados na campanha dos impugnados e considerou que havia gravidade concreta dos fatos.

Cal�amento e emprego

Entre os prefeitos cassados que podem dar lugar ao segundo colocado est� o caso de Armando Verdolin Brand�o (PSDB), de Bar�o de Cocais, cassado no meio do ano passado por suposta compra de votos. O Minist�rio P�blico o acusa de doa��es de blocos de cal�amento a eleitores para promoverem melhorias em estradas rurais.

No Leste de Minas, o prefeito de Frei Inoc�ncio, Carlos Vin�cio de Carvalho (PR), foi cassado por corrup��o eleitoral, abuso de poder econ�mico e pol�tico. Carvalho contratou 300 pessoas nas fun��es de gari, oper�rio e motorista. “Evidente, pois, tamb�m o abuso de poder pol�tico, com vi�s econ�mico, praticado pelo investigado Carlos Vin�cio, que se aproveitando de sua condi��o de prefeito e ordenador de despesas, em in�cio de ano eleitoral admite sem concurso p�blico para fun��es que n�o tinham car�ter excepcional de interesse p�blico elevado n�mero de eleitores”, afirmou o juiz Cl�udio Alves de Souza em seu despacho. Segundo ele, essa pr�tica foi decisiva no pleito de Frei Inoc�ncio, criando depend�ncia econ�mica dos eleitores, sentimento de gratid�o e receio natural de perda do emprego em caso de derrota dos investigados.