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Estado de Minas

Siemens � proibida de participar de licita��es no Brasil

A Siemens n�o poder� articipar de licita��es p�blicas e fechar contratos com governos no Brasil pelos pr�ximos 5 anos


postado em 28/02/2014 09:01 / atualizado em 28/02/2014 09:27

S�o Paulo - A Justi�a Federal determinou que a empresa alem� Siemens fique impedida de p . A decis�o, de janeiro, tem base em sindic�ncia feita nos Correios que apontou suspeita de pagamento de propina da Siemens para obter contratos com a estatal federal.

Por causa do resultado da sindic�ncia - instaurada em 2008 -, que apontou diversas irregularidades cometidas pela Siemens em duas licita��es em 1999 e em 2004, os Correios decidiram punir a multinacional alem� e a impediram de participar de licita��es pelo per�odo de cinco anos.

A Siemens impetrou mandado de seguran�a na Justi�a questionando a decis�o, mas em agosto de 2013 o juiz de primeira inst�ncia n�o apenas deu raz�o aos Correios como afirmou que o impedimento de contratar deveria ser estendido a toda a administra��o p�blica.

A empresa recorreu, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o manteve a decis�o e determinou, em janeiro, o imediato cumprimento da pena.

A informa��o sobre a san��o faz parte do informe financeiro da pr�pria empresa, publicado na Alemanha h� poucas semanas para investidores.

Os Correios, que agora aparecem ligados a uma empresa do cartel do setor metroferrovi�rio no Estado de S�o Paulo, tamb�m foram o nascedouro do esc�ndalo do mensal�o. A den�ncia feita pelo ex-deputado Roberto Jefferson, preso nesta semana, foi uma resposta a informa��es de que chefiava um esquema de corrup��o na estatal que desviava dinheiro para pessoas de seu partido, o PTB.

A Siemens aparece nos autos como suposta pagadora de propina em duas planilhas que constam da den�ncia criminal feita pelo Minist�rio P�blico Federal em 2008 em que apontava esquema de corrup��o nos Correios. Entre os nove r�us na a��o est�o o pr�prio Jefferson e Maur�cio Marinho, ex-chefe de departamento dos Correios.

A sindic�ncia que apurou as irregularidades envolvendo a Siemens se baseou em dados colhidos pela Controladoria-Geral da Uni�o, pela Pol�cia Federal e pelo Minist�rio P�blico Federal.

A investiga��o apontou em seu relat�rio a "associa��o da Siemens com empresa agenciadora, visando se beneficiar em processos licitat�rios e em contratos, com pagamento de propina".

Acordo


No caso do cartel de trens, a Siemens j� admitiu ao Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) que participou de acertos com outras empresas a fim de obter contratos tanto em S�o Paulo como no Distrito Federal.

A multinacional alem� tamb�m � suspeita de pagar propinas a agentes p�blicos e at� a pol�ticos. Um inqu�rito da Pol�cia Federal investiga o caso. Nele, seis pessoas, entre elas ex-dirigentes da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), foram indiciadas. Ainda n�o h�, por�m, decis�es judiciais nem den�ncias criminais envolvendo a empresa alem� com o cartel de trens.


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