Torturador 'n�o pode ficar impune', diz Maria do Ros�rio

A ministra Maria do Ros�rio, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica, disse que as descobertas feitas pela Comiss�o Nacional da Verdade (CNV), como o esclarecimento da morte do deputado Rubens Paiva, abrem uma oportunidade para "todos aqueles, militares ou civis, que participaram daquela �poca de torturas em nome do Estado, fa�am um acerto de contas com a consci�ncia, que devem ter". A declara��o foi feita nesta sexta-feira, 28, em Porto Alegre, onde a ministra participou do lan�amento local da Campanha Nacional pelo Fim da Viol�ncia Contra Crian�as e Adolescentes.

Na quinta-feira, 27, no Rio de Janeiro, a CNV afirmou que Paiva foi torturado e morto pelo ent�o tenente Ant�nio Fernando Hugues de Carvalho, j� falecido, em 21 de janeiro de 1971, nas depend�ncias do Destacamento de Opera��es de Informa��es (DOI) do 1º Ex�rcito, com a ressalva de que o militar pode n�o ter agido sozinho. Tamb�m sustentou que o comandante do DOI � �poca, o ent�o major Jos� Ant�nio Nogueira Belham, hoje general reformado, estava informado da tortura.

"O Brasil n�o aceita mais que os torturadores de ontem ou de hoje permane�am impunes diante de seus crimes", afirmou Maria do Ros�rio. A ministra admitiu que o Pa�s tem a barreira da Lei da Anistia para casos ocorridos no regime militar e que eventuais caminhos para a supera��o disso podem ser apontados pelo Minist�rio P�blico Federal e a pr�pria CNV.

Para Maria do Ros�rio, a revela��o da verdade pode ser a principal puni��o "para esses que tiveram uma falsa ideia de que estariam sob o manto de uma mentira ou da impunidade terem seu nomes conhecidos pelas atuais gera��es e terem vergonha de serem apontados como torturadores".