Pedido de extradi��o de Pizzolato chega � It�lia

Diego Abreu


Bras�lia – A Embaixada do Brasil em Roma entregou ontem, ao governo da It�lia, o pedido de extradi��o do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, conforme informa��es do Minist�rio das Rela��es Exteriores. Condenado a 12 anos e 7 meses de cadeia pelos crimes de corrup��o passiva, peculato e lavagem de dinheiro, Pizzolato fugiu para a It�lia no ano passado, antes de ter a pris�o decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi detido em 5 de fevereiro, em Maranello, na casa de um sobrinho, por uso de documentos falsos. Antes de fugir, ele falsificou, ainda no Brasil, identidade, passaporte e t�tulo de eleitor em nome do pr�prio irm�o Celso Pizzolato, que morreu em um acidente de tr�nsito h� 35 anos.

O pedido de extradi��o havia sido conclu�do na semana retrasada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica, que encaminhou a papelada traduzida para o italiano ao Minist�rio da Justi�a, �rg�o competente para formalizar o pedido, entregue por diplomatas brasileiros na capital do pa�s europeu. Ministros do STF avaliam que dificilmente o Brasil ter� sucesso em rela��o ao pedido, uma vez que Pizzolato tem dupla cidadania – ele tamb�m � italiano.

Al�m de pedir a extradi��o, as autoridades brasileiras solicitam a que a Justi�a da It�lia mantenha a apreens�o de tr�s computadores, um tablet , al�m de 12,4 mil euros e US$ 2 mil em esp�cie, localizados em posse de Pizzolato na ocasi�o da pris�o. O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, quer acesso aos equipamentos apreendidos para “fins periciais”. J� o dinheiro apreendido poder� ser usado para o pagamento de multa e repara��o de danos.

Ju�zes e diretoresafastados em 3 meses

Exatos 110 dias depois de os primeiros condenados no julgamento do mensal�o terem sido presos, os sentenciados se encontram detidos em 10 diferentes pres�dios. Os quase quatro meses decorridos desde 15 de novembro, quando o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu foi detido, foram suficientes para afastar do caso o juiz titular da Vara de Execu��es Penais (VEP) do Distrito Federal e para derrubar diretores do Centro de Progress�o Penitenci�ria (CPP), al�m de gerar atritos entre a VEP e o governo do Distrito Federal.

Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) seja o �rg�o respons�vel por executar as penas, as varas de execu��o de cada estado onde h� presos t�m poder para definir os locais de pris�o e cobrar dos governos o tratamento ison�mico dos sentenciados. Logo depois das primeiras pris�es, em novembro, o titular da VEP, Ademar Silva de Vasconcelos, acabou afastado da execu��o das penas do mensal�o, ap�s press�es do presidente do STF, Joaquim Barbosa, que reclamou da postura adotada pelo magistrado em rela��o aos r�us.

O juiz Bruno Ribeiro passou a atuar na linha de frente das execu��es da VEP. Ele, no entanto, ser� transferido para a 3ª Vara de Fazenda P�blica, provavelmente at� o fim do m�s. Segundo nota do TJDF, Ribeiro foi aprovado em concurso interno para outro cargo.

As den�ncias de regalias oferecidas a mensaleiros presos em Bras�lia tamb�m motivou a demiss�o do diretor e do vice-diretor do CPP, onde est�o presos tr�s condenados da AP 470. O ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares estava detido no local at� a �ltima sexta, mas foi transferido para o Complexo da Papuda, depois de levantada a suspeita de que recebeu privil�gios ilegais como o direito de comer feijoada e de ser buscado diariamente dentro do p�tio do CPP por um carro da Central �nica dos Trabalhadores (CUT), onde foi autorizado a trabalhar.

As suspeitas de regalias aos presos motivaram a VEP a cobrar explica��es do governador Agnelo Queiroz (PT), que ter� at� o fim da semana para responder se instaurou medidas para apurar as den�ncias e, ainda, se os pres�dios de Bras�lia t�m condi��es de manter os condenados do mensal�o com tratamento ison�mico. (Com ag�ncias)

Opera��o Condor

Um dos 35 militares e pol�ticos sul-americanos que o Tribunal de Roma vai julgar pelo assassinato e desaparecimento de cidad�os italianos durante a Opera��o Condor vive em Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul. � o ex-coronel uruguaio Pedro Antonio Mato Narbondo. O Movimento de Justi�a e Direitos Humanos (MJDH), que informou o paradeiro do militar em janeiro, tamb�m j� soube que a Justi�a italiana pedir� ao Brasil a extradi��o dele, revelou ontem o presidente da organiza��o, Jair Krischke. “Como ele � filho de m�e brasileira e tem cidadania brasileira, o Brasil n�o vai extradit�-lo, mas, ao receber a acusa��o, ter� de julg�-lo aqui”, explica Krischke, referindo-se aos impedimentos e possibilidades legais para o caso. A Opera��o Condor foi um plano de colabora��o entre regimes militares do Brasil, Uruguai, Argentina, Paraguai, Bol�via e Chile para reprimir opositores das ditaduras dos anos 1970.