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Estado de Minas

Dallari quer antecipar relat�rio da Comiss�o da Verdade


postado em 05/03/2014 12:25

S�o Paulo (AE), 05 - No seu segundo mandato como coordenador da Comiss�o Nacional da Verdade, o advogado e professor Pedro Dallari est� preocupado sobretudo com a produ��o do relat�rio final. Nas reuni�es do grupo, ele tem dito que considera muito bom o resultado das investiga��es j� feitas. Na avalia��o dele, o foco principal a partir de agora, deve ser a organiza��o do material e a reda��o do texto final.

Outro argumento de Dallari � que a comiss�o n�o encerra o esfor�o de esclarecimento de fatos ocorridos no per�odo do regime militar. �Ela n�o vai esgotar todas as investiga��es�, disse ele � reportagem.

O prazo previsto para a entrega do relat�rio � presidente Dilma Rousseff � 16 de dezembro. Dallari j� trabalha, por�m, para que seja adiantado em seis dias. A meta � fazer a entrega coincidir com a celebra��o do Dia Internacional dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro.

A preocupa��o do coordenador coincide com a do Pal�cio do Planalto. Diante das constantes diverg�ncias internas e press�es de familiares de mortos e desaparecidos para a continuidade das apura��es, existe o temor em Bras�lia de que o relat�rio n�o fique pronto no prazo.

De acordo com a lei que criou a comiss�o e deu a ela a tarefa de investigar graves viola��es de direitos humanos, seu prazo original de funcionamento iria at� mar�o. A pedidos do grupo, por�m, Dilma estendeu as atividades por sete meses.

N�o se espera um novo adiamento. Entre outras coisas porque o governo tem expectativas pol�ticas em rela��o ao relat�rio. Destinado a funcionar como uma esp�cie de acerto com o passado, ele pode se transformar em uma das marcas da presidente na �rea de direitos humanos.

O documento tamb�m ser� usado diante da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em 2010, ao julgar uma demanda de familiares de militantes de esquerda mortos na Guerrilha do Araguaia, aquela corte condenou o Brasil por viola��es de direitos humanos.

Diante das exig�ncias de repara��es e esclarecimentos, o governo deve usar o relat�rio final como parte de sua resposta.

Diverg�ncias

Na avalia��o de militantes de organiza��es de direitos humanos, a resposta � corte internacional � a preocupa��o maior do governo. �Acho que a comiss�o nem teria sido criada pelo governo se n�o houvesse a condena��o na corte�, diz a presidente do Grupo Tortura Mais, se��o Rio, professora Victoria Grabois Ol�mpio.

Ela defende que o grupo coordenado por Dallari concentre esfor�os nos pr�ximos meses na busca de pistas que possam levar ao esclarecimento dos casos de mortos e desaparecidos. �� preciso ouvir mais militares e policiais que possam dizer o que ocorreu. A comiss�o n�o fez muita coisa a respeito disso, embora tenha falado muito.�

A opini�o de Victoria, que perdeu o pai, o irm�o e o marido na guerrilha, n�o � compartilhada por todos os integrantes da comiss�o. Uma parte deles defende que o tempo final de trabalho seja dedicado sobretudo aos depoimentos das v�timas. Argumentam que � tarefa do grupo dar voz a perseguidos.

As informa��es s�o do jornal

O Estado de S. Paulo.


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