O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar em que determina a imediata retirada da p�gina "Eduardo Campos Presidente" do Facebook. O ministro Admar Gonzaga atendeu a pedido do Minist�rio P�blico Eleitoral que considerou a p�gina da rede social propaganda fora de �poca do pr�-candidato do PSB ao Pal�cio do Planalto. A decis�o, tomada �s 23h14 da �ltima sexta-feira, 28, ainda n�o foi cumprida e a p�gina continua no ar nesta quarta-feira, 5.
No pedido, o vice-procurador-geral Eleitoral, Eug�nio Arag�o, argumentou que o artigo 36 da Lei das Elei��es pro�be a veicula��o de propaganda eleitoral anterior a 6 de julho do ano das elei��es. Para ele, a p�gina do Facebook "adequa-se perfeitamente" ao entendimento do TSE do que � considerado propaganda eleitoral antecipada.
"Isso porque, ainda que de forma indireta e disfar�ada, leva ao conhecimento do eleitor a poss�vel candidatura de Eduardo Campos, com os motivos pelos quais o benefici�rio � mais apto ao exerc�cio da fun��o p�blica, e afeta o equil�brio da disputa entre os potenciais postulantes � Presid�ncia da Rep�blica, pela discrep�ncia de tratamento dispensado", afirmou Arag�o, na representa��o encaminhada ao TSE.
A p�gina, criada em 3 de novembro de 2012, tem feito um acompanhamento das atividades de Campos e enaltece sua atua��o pol�tica. "E o melhor governador do Brasil ser� o melhor presidente para todos", diz, uma das postagens. "� Eduardo, � Eduardo, � Eduardo Presidente! Nas Escolas, nos Campos (sic), Eduardo Campos Presidente!", informa outra mensagem.
Ao conceder a liminar, Admar Gonzaga entendeu que h� propaganda antecipada por meio das postagens de imagens e mensagens realizadas em perfil p�blico no Facebook que d�o conta da "futura" candidatura de Eduardo Campos � Presid�ncia da Rep�blica.
O relator ressaltou que o conte�do da p�gina n�o estava restrito apenas aos seguidores, mas dispon�vel a qualquer internauta, ainda que n�o participante do grupo. "No caso do representado, () no momento das transmiss�es contestadas pela inicial, ele seguia 897 usu�rios, era seguido por 40.677 pessoas e fazia parte de 685 listas de interesse", afirmou Gonzaga
Fake
Segundo informa��es do blog de Josu� Nogueira, do Di�rio de Pernambuco, a assessoria de Campos retrucou que a p�gina se trata de um perfil “fake”, n�o oficial, que a equipe do governador pernambucano vinha tentando retirar do ar. “� importante pontuar que Eduardo [Campos] foi o primeiro pol�tico brasileiro a solicitar e obter do Facebook um selo de autenticidade da p�gina para dar a certeza aos internautas de que est�o se comunicando com um canal oficial. V�rios perfis fakes foram retirados do ar por solicita��o dele e de sua equipe. Aquele ‘Eduardo Presidente’ sobrevivera a v�rias tentativas junto ao pr�prio Facebook. Registre, ainda, que o PSB recomenda � sua milit�ncia e simpatizantes que divulguem os canais oficiais, ao inv�s de criarem perfis que possam ofender a legisla��o”, argumentou a assessoria de Campos em nota oficial. (Com ag�ncias)