Professora � reconhecida como filha de Jos� Alencar

Isabella Souto

A edi��o de hoje do Di�rio do Judici�rio traz a �ntegra de decis�o da 4ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG), que reconheceu a professora Rosemary de Morais, de 58 anos, como filha do ex-vice-presidente da Rep�blica Jos� Alencar Gomes da Silveira – morto em 29 de mar�o de 2011. O julgamento foi na quinta-feira passada e manteve entendimento de 2010, da primeira inst�ncia. Na ocasi�o, a defesa da fam�lia do pol�tico recorreu ao pr�prio juiz, mas sem sucesso, e levou o caso para o TJ mineiro. Ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ).

A a��o – que corre em segredo de Justi�a por ser assunto de fam�lia – foi ajuizada em 2001, depois das negativas de Jos� Alencar em reconhecer a paternidade ou fazer um exame de DNA que tirasse a d�vida. Em outubro de 2010, o juiz da Comarca de Caratinga, Jos� Ant�nio Cordeiro, decretou o parentesco entre eles e permitiu que o sobrenome “Gomes de Alencar” e que os nomes dos pais do vice-presidente fossem inclu�dos na certid�o de nascimento de Rosemary.

Os advogados da fam�lia de Jos� Alencar recorreram e, na quinta-feira passada, os tr�s desembargadores da 4ª C�mara C�vel do TJ mantiveram, por unanimidade, o entendimento do juiz de Caratinga. Eles basearam a decis�o na S�mula 301 do STJ, que diz: “Em a��o investigat�ria, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presun��o juris tantum (relativa) de paternidade”.

A defesa sustentou no processo que n�o h� qualquer prova que indique a rela��o de Jos� Alencar com a m�e da professora, que era enfermeira em Caratinga – e � com base nesse argumento que v�o recorrer ao STJ. “A recusa do DNA n�o desobriga a parte (Rosemary) a fazer um m�nimo de prova”, alega o advogado Jos� Diogo Bastos Neto. A defesa da suposta filha do pol�tico contou apenas com uma testemunha que disse t�-los visto em uma pra�a de Caratinga no in�cio da d�cada de 1950. A professora hoje mora na cidade.

A vers�o da professora � que a m�e dela, Francisca Nicolina de Morais, teria ficado gr�vida de Alencar na ocasi�o em que ele ficou noivo, por isso eles n�o teriam se encontrado mais. Ela teria ficado sabendo a identidade do pai aos 43 anos. Durante a campanha de Jos� Alencar ao Senado, em 1998, ela teria conseguido se aproximar do pai e contar sobre a sua identidade. Mas nunca mais teria sido procurada por ele ou algum de seus assessores.

Aluguel

Em entrevista ao Estado de Minas, Rosemary de Morais disse lamentar que o reconhecimento da paternidade tenha vindo s� por meio de uma medida judicial. “Eu estava atr�s de esclarecer tudo com ele em vida, e n�o de fortuna”, afirmou ela, que vive em Caratinga com uma aposentadoria mensal de R$ 1,7 mil e recebe ajuda do sal�rio de R$ 1,2 mil do filho de 30 anos, que trabalha em uma loja.

Com uma d�vida mensal de R$ 530 com aluguel do im�vel onde mora, a professora diz que apenas sonha com uma casa pr�pria e uma vida com tranquilidade. “Sempre lutei na minha vida. Eu n�o queria ter essa fortuna, nem sei conviver com isso. Tentei explicar isso para eles (fam�lia de Jos� Alencar)”, afirmou ao EM. Mas, embora diga que n�o vai brigar pela fortuna do pai – que teve outros tr�s filhos –, Rosemary de Morais afirmou que “vai at� o fim” pelos seus direitos. “� a Justi�a que vai decidir. Seria injusto se eu entregasse os pontos agora”.