Com a informa��o de que n�o existem investiga��es formais sendo conduzidas na Holanda sobre den�ncias de que funcion�rios da Petrobras receberam propina da empresa holandesa SBM Offshore, o PT tentar� derrubar a proposta de cria��o de uma comiss�o externa tempor�ria para investigar o caso. Segundo o l�der do partido do governo na C�mara dos Deputados, Vicentinho (SP), pelo regimento da Casa, esse tipo de comiss�o s� pode acompanhar uma investiga��o em andamento com a autoriza��o do pa�s.
O l�der do governo na C�mara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), alertou que a aprova��o dessa comiss�o poder� criar uma delicada situa��o futura para os deputados. “N�o me parece razo�vel [criar a comiss�o]. Entendo que a oposi��o e parlamentares insatisfeitos da base queiram desgastar o governo, mas n�o podemos fugir do debate principal.”
De acordo com Chinaglia, as den�ncias n�o foram baseadas em “dados objetivos”, n�o apontaram nomes e podem prejudicar a Petrobras no cen�rio internacional. “Se quiser convidar [a presidente da Petrobras, Gra�a] Foster, somos favor�veis, mas n�o posso aceitar colocar o nome de uma empresa desse porte sob situa��o de questionamento de forma equivocada”, acrescentou.
Certo de que o impasse em torno da proposta � resultado da crise que se estabeleceu entre a C�mara e o Planalto nos �ltimos meses, Chinaglia antecipou que o governo deve intensificar as negocia��es e conversas com parlamentares nos pr�ximos dias. “Temos que aproveitar esta semana para fazer todas as media��es. Existe diverg�ncia dentro das bancadas e este sentimento difuso que se organiza. O recado [da insatisfa��o] � p�blico e not�rio, a ponto de o pr�porio governo estar fazendo reuni�es com v�rios partidos.”
Na reuni�o dos partidos da base aliada, que ocorre todas as ter�as-feiras, o PMDB, que tem sido apontado como o principal cr�tico do governo dentro da base, mais uma vez, n�o enviou representantes. A ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, que esteve na sala da lideran�a do governo, hoje n�o participou do encontro. A miss�o da articuladora do governo no Congresso foi falar individualmente com l�deres sobre pontos que podem harmonizar a rela��o com o Planalto, mas nem os pontos discutidos nem os nomes dos parlamentares foram divulgados.
Segundo os parlamentares, a indisposi��o entre os dois Poderes (Legislativo e Executivo] � resultado do envio de diversos projetos pelo governo com urg�ncia constitucional – se tais propostas n�o cumprirem os prazos impedem que outras propostas sejam votadas. Outro motivo que agravou a rela��o foi a revis�o nos valores de emendas parlamentares repassadas para os partidos da base aliada.
O resultado do impasse ainda reflete nas vota��es em plen�rio. Mais uma vez a vota��o do Marco Civil da Internet deve ser adiada. Para o l�der do PR, Luciano Castro (RR), a reorganiza��o das legendas de apoio dependem de um sinal do Planalto. “O entendimento dos partidos da base � que o governo que tem que fazer o gesto primeiro para que os partidos voltem a se alinhar de novo a favor do governo, porque sen�o ningu�m vota marco regulat�rio, nem nada”, disse ele.
O relator da proposta, Alessandro Molon (PT-RJ) reafirmou que a proposta est� pronta e tem o apoio da maioria dos partidos. L�derespartid�rios tamb�m reiteram o consenso na maior parte dos pontos.
A diverg�ncia em rela��o ao projeto ainda esbarra em duas quest�es: o princ�pio da neutralidade da rede e a obrigatoriedade de instala��o de data centers no Brasil pelas empresas provedoras. Chinaglia antecipou que um l�der da base aliada vai tentar apresentar um projeto substitutivo, mas n�o informou o nome do deputado.
A pauta deve ser definida durante a reuni�o do Col�gio de L�deres, na tarde desta ter�a-feira.